XX CBPM discute as perspectivas da advocacia pública

Outubro, 2025

XX CBPM discute as perspectivas da advocacia pública

O XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais reuniu grandes nomes da advocacia pública e do cenário político-jurídico nacional para um diálogo sobre os rumos da carreira e o papel estratégico dos procuradores municipais. O painel “Advocacia Pública Municipal: Valorização, Autonomia e Modernização Institucional” foi presidido pelo Procurador Municipal Marco Aurélio de Lima Choy (Manaus/AM).

As exposições iniciais ficaram a cargo do Procurador Leo Leoncy (Distrito Federal/DF) e do Deputado Federal Artur Maia (BA), que destacaram a importância da Advocacia Pública como função essencial à Justiça, abordando temas como a autonomia institucional e orçamentária, a valorização das carreiras e a contribuição dos procuradores para a gestão ética e eficiente dos municípios brasileiros.

Na sequência, o debate foi ampliado com as participações dos Procuradores Municipais Gustavo Machado (ex-presidente da ANPM, Recife/PE), Maria Amélia Machado (presidente da APMS, Salvador/BA) e Victor Oliveira Silva (Maceió/AL), que reforçaram a necessidade de modernização das estruturas das Procuradorias, da adoção de novas tecnologias e do fortalecimento das entidades representativas como caminho para o aprimoramento institucional.

O painel ressaltou que a valorização da advocacia pública municipal é condição indispensável para o fortalecimento das instituições e para a construção de administrações públicas mais justas, transparentes e comprometidas com o interesse coletivo.

Ao final, consolidou-se a mensagem de que a Advocacia Pública Municipal é um verdadeiro pilar do Estado Democrático de Direito, desempenhando papel fundamental para o desenvolvimento sustentável dos municípios e para a consolidação de uma gestão pública eficiente e socialmente responsável.

O final do evento foi marcado pela realização de um sorteio e apresentação instrumental de uma banda de samba reggae.