O maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país volta a ser presencial. Neste ano, o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais acontece no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, em Recife, entre os dias 8 a 11 de novembro.
As áreas de interesse para debate e discussão de Projetos de Enunciados, Antirracismo e Inteligência Artificial e Inovação, estrearam no último Congresso e somam-se novamente às demais: Carreira e Atuação; Município em Juízo; Tributos Municipais, Repasses e Orçamento; Licitações e Contratos; Pessoal e Urbanismo e Meio Ambiente.
Também seguindo a tradição das edições anteriores, o VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais irá selecionar doutrina na área de Direito Municipal que possa auxiliar os Procuradores Municipais no exercício de suas funções.
Pelo segundo ano, será entregue o “Prêmio Esperança Garcia” de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios, durante a cerimônia de encerramento do evento.
As entidades interessadas em apoiar o evento podem entrar em contato com a secretaria-geral da ANPM.
