SOBRE O EVENTO

XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

O XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais será realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Celebrará este ano os 26 anos da Associação Nacional e os 36 anos da APRO-RIO. Com arquitetura contemporânea, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro irá receber a abertura do evento, localizado no Aterro do Flamengo. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro é uma instituição referência para a arte e para a cultura do país. Fundado em 1948, possui uma das mais relevantes coleções de arte moderna e contemporânea da América Latina, com mais de 16 mil obras. Sua atuação se dá sobre o tripé arte-educação-cultura. Ao longo de sua história, o MAM Rio realizou exposições que até hoje marcam as expressões e linguagens das artes e da cultura, tendo abrigado movimentos que transformaram o país.

Como usualmente ocorre no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, há uma intensa troca de experiências e conteúdos estratégicos, sendo o maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país. Nesta edição teremos palestrantes internacionais para engrandecer os debates que serão realizados.

O 2º, 3º e 4º dias do Congresso serão realizados no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e no Museu do Amanhã. O MAR está localizado na Praça Mauá, em dois prédios de perfis heterogêneos interligados por uma ponte sob uma bela laje sustentada por pilotis: o palacete Dom João VI, tombado e eclético, que abriga as salas de exposição e o edifício vizinho, de estilo modernista.

O Museu do Amanhã é um museu diferente. Um ambiente de ideias, explorações e perguntas sobre a época de grandes mudanças em que vivemos e os diferentes caminhos que se abrem para o futuro. O Amanhã não é uma data no calendário, não é um lugar aonde vamos chegar. É uma construção da qual participamos todos, como pessoas, cidadãos, membros da espécie humana.

A ANPM representa mais de vinte mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2024 completa 26 anos e seu maior evento retorna à capital Carioca. A APRO-RIO congrega cerca de 180 Procuradores ativos e aposentados e tem enorme tradição na realização de eventos jurídicos.
QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

Patrocinadores

Diamante

Ouro

Prata

Bronze

Cobre

Apoio

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Ademar Borges

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ademar Borges

Adriana Venturini

Procuradora-Geral Federal
Adriana Venturini

Alex Rahbani

Procurador do Município de São Luis
Alex Rahbani

Ana Paula Buonomo

Subprocuradora geral do contencioso da PGM Rio
Ana Paula Buonomo

Andrea Veloso

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Andrea Veloso

Anne Karole Fontenelle de Britto

Procuradora do Município de São Luis/MA
Anne Karole Fontenelle de Britto

Ângela Medeiros

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Ângela Medeiros

Arícia Fernandes Correia

Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Arícia Fernandes Correia

Arício Andrade

Procurador do Município de Aracajú/SE
Arício Andrade

Armando José da Costa Domingues

Procurador do Município de Porto Alegre/RS
Armando José da Costa Domingues

Beatriz Soares

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Beatriz Soares

Bernardo Bastos

Diretor de Comunicações da ANPM
Bernardo Bastos

Breno Porto Pereira

Procurador do Município de Nova Iguaçu
Breno Porto Pereira

Brenno Kelvys Souza Marques

Procurador do Município de Goiânia/GO
Brenno Kelvys Souza Marques

Bruno Betti

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG.
Bruno Betti Costa

Bruno Santos Cunha

Procurador do Município de Recife/PE.
Bruno Santos Cunha

Caio Perona

Procurador do Município de Belo Horizonte
Caio Perona

Camila Pacheco

Procuradora do Município de Mesquita.
Camila Pacheco

Carlo Caiado

Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro
Carlo Caiado

Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa

Procurador do Município de Curitiba/PR
Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa

Carlos Figueiredo Mourão

Procurador do Município de São Paulo/SP
Carlos Figueiredo Mourão

Carlos Raposo

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Carlos Raposo

Cinara de Araújo Vila

Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS
Cinara de Araújo Vila

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba.
Cintia Estefania Fernandes

Clarice Calixto

------------------------
Clarice Calixto

Cleide Regina Furlani Pompermaier

Procuradora do Município de Blumenau/SC
Cleide Regina Furlani Pompermaier

Clóvis de Albuquerque Moreira Neto

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto

Cristiane Nery

Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.
Cristiane da Costa Nery

Cristiano Reis Giuliani

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG
Cristiano Reis Giuliani

Daian Borges

Procurador do Município de Niterói
Daian Borges

Daiesse Jaala Bomfim

Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos – Secretaria de Controle Interno na Advocacia-Geral da União (AGU)
Daiesse Jaala Bomfim

Daniel Bucar

Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
Daniel Bucar

Daniel Cardinali

Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Daniel Cardinali

Dayana Uhdre

PHD/ Doutora pela Universidade Católica de Lisboa.
Dayana Uhdre

Debora Sotto

Procuradora do Município de São Paulo.
Debora Sotto

Débora Bergantin Megid Amaro

Procuradora do Município de Cuiabá.
Débora Bergantin Megid Amaro

Evandro de Castro Bastos

Procurador do Município de Vitória/ES
Evandro de Castro Bastos

Fábio Costelha

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Fabio Costelha

Fabio Santana

Procurador do Município de São Paulo
Fabio Santana

Felipe Damous

Juiz TJMA                                   
Felipe Damous

Felipe Taveira

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Felipe Taveira

Fernanda Cimbra

Secretaria Jurídica do Ministério da Fazenda
Fernanda Cimbra

Fernanda de Paula

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Fernanda de Paula

Fernanda Lousada

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Fernanda Lousada

Francisco Miguel Soares

Procurador do Município de Niterói
Francisco Miguel Soares

Frederick Burrowes

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Frederick Burrowes

Geórgia Teixeira Jezler Campello

Procuradora do Município de Salvador/BA
Geórgia Teixeira Jezler Campello

Guilherme Rodrigues

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Guilherme Rodrigues

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município de Recife/PE
Gustavo Machado Tavares

Irapuã Santana

Procurador do Município de Mauá/SP.
Irapuã Santana

Ivo Barros

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ivo Barros

Jane Reis

Juíza Federal                                
Jane Reis

Jorge Messias

Ministro da Advocacia Geral da União
Jorge Messias

José Eduardo Cardozo

Ex Advogado Geral da União e ex procurador do Município de São Paulo
José Eduardo Cardozo

José Marcos Vieira Rodrigues Filho

Procurador do Município do Rio de Janeiro
José Marcos Vieira Rodrigues Filho

Juliana Maia Victoriano

Especialista em equidade racial no Instituto Ibirapitanga
Juliana Maia Victoriano

Karlos Emanuel Vieira de Freitas

CEO da Coreplan Gestão e Tecnologia
Karlos Emanuel Vieira de Freitas

Lilian Azevedo

Presidenta da ANPM. Procuradora do Município de Salvador/BA.
Lilian Azevedo

Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso

Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Procurador do Município de Salvador/BA
Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Luciano Hutzelmann

Procurador do Município de Blumenau/SC
Luciano Hutzelmann

Maíra Valentim

Procuradora do Município de Curitiba/PR
Maíra Valentim

Márcia dos Anjos Manoel

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Marcia dos Anjos

Marcos Carboni

Procurador do Município de São Paulo
Marcos Carboni

Marcus Gouveia

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Marcus Gouveia

Maria Amélia Maciel Machado

Procuradora do Município de Salvador
Maria Amélia Maciel Machado

Maria Antônia Silva Jorge

Vice-Presidente da Associação de Procuradores/APROMP
Maria Antônia Silva Jorge

Mariana Correia

Procuradora do Município do Rio de Janeiro/RJ
Mariana Correia

Marilena Indira Winter

Presidente da OAB/PR. Procuradora do Município de Curitiba.
Marilena Indira Winter

Mário Manhães

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Mário Manhães

Maurício Toledo

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Maurício Toledo

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Melissa Guimarães Castello

Natalia Faria

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Natalia Faria

Nathan Nascimento

Procurador do Município de Ribeirão Preto
Nathan Nascimento

Nathália Canuto

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Nathália Canuto

Olívia Abrunhosa

Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Olívia Abrunhosa

Patrícia Ferreira Pomoceno

Procuradora do Município de Curitiba
Patrícia Ferreira Pomoceno

Paulo Henrique Ribas

Procurador do Município de Curitiba/PR
Paulo Henrique Ribas

Paulo Maurício Rocha

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Paulo Maurício

Paulo Salamuni

Procurador do Município de Curitiba
Paulo Salamuni

Rafael Oliveira

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rafael Oliveira

Rafaela Peixoto

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora de Licitações e Contratos.
Rafaela Peixoto

Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju/SE
Ramon Rocha Santos

Ravi Peixoto

Procurador do Município do Recife/PE
Ravi Peixoto

Ricardo Almeida

Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Ricardo Almeida

Ricardo Coutinho

Procurador do Município de São Luiz/MA
Ricardo Coutinho

Ricardo Limongi

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ricardo Limongi

Rodrigo Brandão

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rodrigo Brandão

Rodrigo Bosísio

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rodrigo Bosísio

Rodrigo Esteves Santos Pires

Procurador do Município de Juiz de Fora/MG
Rodrigo Esteves Santos Pires

Saulo Gonçalves Santos

Procurador do Município de Caucaia/CE
Saulo Gonçalves Santos

Sara Oliveira

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Sara Oliveira

Sérgio Ferrari

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Sérgio Ferrari

Simião Cavalcante

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Simião Cavalcante

Taisa Cintra

Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP
Taisa Cintra

Tatianna Paz

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Tatianna Paz

Teresa Cristina Pasolini

Procuradora do Município de Vitória
Teresa Cristina Pasolini

Tiago Cury

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Tiago Cury

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha/ES
Thiago Viola

Vanice Valle

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Vanice Valle

Victor Silva

------------------------
Victor Silva

Vinícius Magalhães Gonçalves

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Vinícius Magalhães Gonçalves

Vinícius Pinho

Presidente da APRORIO
Vinícius Pinho

Vitor Penno Reis

Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ
Vitor Penno Reis
Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Qua) 04 Dez 2024
20h - (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Av. Infante Dom Henrique, 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ)

Cerimônia de Abertura

20h - Abertura do evento
20h15 - Início da cerimônia
20h30 - Entrega do Prêmio Esperança Garcia
21h - (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Av. Infante Dom Henrique, 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ)

Os rios que formam o Rio de Janeiro: uma introdução à história da cidade

Palestrante: Luiz Antônio Simas
22h30 - (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Av. Infante Dom Henrique, 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ)

Show Ramon Ramos

 
  • Dia 02 (Qui) 05 Dez 2024
09h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Credenciamento

 
09h20 às 10h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Coffee Break

 
10h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Fala de abertura do congresso

Representante ANPM: Lilian Azevedo
Representante APRORIO: Vinícius Pinho (Presidente da APRORIO)
10h20 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Palestra Coreplan

Local: Salão Velazquez do Hotel Windsor Guanabara
Palestrante: Karlos Emanuel Vieira de Freitas (CEO da Coreplan Gestão e Tecnologia)
10h30 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Palestra SEBRAE

Palestrante: Juliana Lohmann (Coordenadora de Inovação em Governos e Articulação Institucional do Sebrae Rio)
10h30 às 11h45 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias

Presidente de Honra: Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE)
Presidente de Mesa: Lilian Azevedo
Mediação: Marilena Winter (OABPR)
Palestrante: Irapuã Santana (Ex-Procurador do Município de Mauá)
Palestrante: Daiesse Jaala Bomfim (Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos – Secretaria de Controle Interno na Advocacia-Geral da União AGU)
Palestrante: Juliana Maia Victoriano
11h45 às 13h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Reforma tributária e Federação. O impacto na autonomia municipal

Presidente de Honra: Geórgia Teixeira Jezler Campello (Procuradora do Município de Salvador)
Presidente de Mesa: Olívia Abrunhosa (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Saulo Gonçalves Santos (Procurador do Município de Caucaia/CE)
Palestrante: Andrea Veloso (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Cristiane Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre)
Palestrante: Fernanda Cimbra (Secretaria Jurídica do Ministério da Fazenda)
Palestrante: Cintia Estefania Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba)
13h às 14h30

Almoço (ANPM Mulher)

 
14h30 às 16h - (Museu de Arte do Rio)

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (14h30 às 15h45)

Discussão de Enunciados sobre carreira e atuação
Mediação: Brenno Kelvys Souza Marques (Procurador do Município de Goiânia/GO)
Mediação APRORIO: Mariana Correia

Sala 02 (14h30 às 15h45)

Discussão de Enunciados de Licitações e Contratos Administrativos
Mediação: Thiago Viola (Procurador do Município de Vila Velha/ES)
Mediação APRORIO: Carlos Raposo (Procurador do Município do Rio de Janeiro)

Sala 03 (14h30 às 16h)

Mesa: Medidas afirmativas e desafios na defesa de minorias
Mediação APRORIO: Daian Borges (Procurador do Município de Niterói)
Mediação: Lucas Andrade Pereira de Oliveira (Procurador do Município de Salvador/BA)
Palestrante: Márcia dos Anjos Manoel (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul)
Palestrante: Daniel Cardinali (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Palestrante: Beatriz Soares (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Fabio Santana (Procurador do Município de São Paulo)

Sala 04 (14h30 às 16h)

Mesa: A implementação de políticas públicas e a interferência do Poder Judiciário - Tema 698
Mediação APRORIO: Maurício Toledo (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Débora Bergantin Megid Amaro (Procuradora do Município de Cuiabá)
Palestrante: Camila Pacheco (Procuradora do Município de Mesquita)
Palestrante: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (Procurador do Município de São Luis)
Palestrante: Marcos Carboni (Procurador do Município de São Paulo)
Palestrante: Ricardo Limongi (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Fernanda Lousada (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
15h45 às 16h45 - (Museu de Arte do Rio)

Coffee Break e Sessão de Autógrafos

José de Ribamar Lima Bezerra
Casos Especiais que vivi na advocacia (Editora Formar)
Ravi Peixoto
Manual dos Precatórios: Como Entender e Trabalhar com Esse Método de Pagamento das Dívidas Públicas - 2ª Edição (Editora THOTH)
Robson Soares de Souza
Leitura Constitucional das Súmulas Vinculantes (Editora Fórum)
16h30 às 18h - (Museu de Arte do Rio)

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (16h45 às 18h)

Discussão de Enunciados sobre Município em Juízo
Mediação APRORIO: Marcus Gouveia (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Francisco Miguel Soares (Procurador do Município de Niterói)

Sala 02 (16h45 às 18h)

Discussão de Enunciados de Tributos Municipais, repasses e orçamento
Mediação APRORIO: Nathália Canuto (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Ramon Rocha Santos (Procurador do Município de Aracaju/SE)

Sala 03 (16h30 às 18h)

Mesa: Aspectos Gerais na implantação da Lei 14.133/21
Presidente de Honra: Guilherme Rodrigues
Mediação: Arício Andrade (Procurador do Município de Aracaju)
Mediação: Taisa Cintra (Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP)
Palestrante: Bruno Betti (Procurador do Município de BH)
Palestrante: Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Rafaela Peixoto (Procuradora do Município de Porto Alegre)
Palestrante: Bruno Santos Cunha (Procurador do Município de Recife/PE)

Sala 04 (16h30 às 18h)

Mesa: Desafios impostos pelos Poderes Legislativo e Judiciário na cobrança do crédito público
Mediação: Ângela Medeiros (PGMRJ)
Mediação: Luciano Hutzelmann (Procurador do Municípío de Blumenau/SC)
Palestrante: Ivo Barros (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Rodrigo Esteves Santos Pires (Procurador do Município de Juiz de Fora/MG)
Palestrante: Adriana Venturini (Procuradora-Geral Federal)
Palestrante: Nathan Nascimento
18h - (Museu de Arte do Rio)

Assembleia Geral

Local: Auditório do Museu de Arte do Rio
17h às 18h

Beach Tennis: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
18h às 19h

Futevôlei: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
  • Dia 03 (Sex) 06 Dez 2024
08h às 12h

Futebol: Estádio Nilton Santos

40 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
09h às 10h30 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Encontro aberto da ENADIM

 
09h20 às 10h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Coffee Break

 
10h às 10h30 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Palestra Caixa | Previdência e Consórcio

Palestrantes: Rafael Abrantes Martins (Gerente Geral da Agencia Teleporto) e mais dois representantes da CAIXA VIDA Consórcio
10h30 às 11h45 - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Palestra 1

As Smart Cities e o ordenamento jurídico brasileiro

Presidente de Honra: Evandro de Castro Bastos (Procurador do Município de Vitória/ES)
Presidente de Mesa: Fábio Costelha (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Victor Silva
1): Patrícia Ferreira Pomoceno (Procuradora do Município de Curitiba)
2): Melissa Guimarães Castello (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul)
3): Dayana Uhdre (Procuradora do Estado do Paraná)
4): Vanice Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
11h45 às 13h - (Hotel Windsor Guanabara – Salão Velazquez | quinto andar)

Palestra 2

Advocacia Pública Municipal: Constitucionalização, autonomia, prerrogativas e desafios

Presidente de Honra: Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa (Procurador do Município de Curitiba/PR)
Presidente de Mesa: Jorge Messias (Ministro da Advocacia Geral da União)
Mediação: Anne Karole (Procuradora do Município de São Luis/MA)
Mediação: Ravi Peixoto (Procurador do Município de Recife/PE)
Palestrante: Ana Paula Buonomo (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE)
Palestrante: José Eduardo Cardozo (Ex Advogado Geral da União e ex procurador do Município de São Paulo)
14h30 às 16h15 - (Museu de Arte do Rio)

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (14h30 às 15h45)

Discussão de Enunciados sobre Inteligência Artificial e Inovação
Apresentação de pitches de tecnologia aplicada ao direito
Mediação APRORIO: Frederick Burrowes
Moderadora: Cinara de Araújo Vila (Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS)

Sala 02 (14h30 às 15h45)

Discussão de Enunciado antirracismo
Mediação APRORIO: Sara Oliveira
Palestrante: Maria Antônia Silva Jorge (Vice-Presidente da Associação de Procuradores/APROMP)

Sala 03 (14h30 às 16h)

Mesa: Experiências bem-sucedidas na gestão de acervos em matéria de pessoal
Mediação APRORIO: Tatianna Paz
Mediação: Armando José da Costa Domingues (Procurador do Município de Porto Alegre/RS)
Palestrante: Rodrigo Bosísio (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Vitor Penno Reis (Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ)
Palestrante: Breno Porto Pereira (Procurador do Município de Nova Iguaçu)
Palestrante: Taisa Cintra (Procuradora do Município de Ribeirão Preto)

Sala 04 (14h30 às 16h)

Mesa: Desafios Jurídicos na transformação das cidades
Mediação APRORIO: Paulo Maurício Rocha (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Maria Amélia Maciel Machado
Palestrante: José Marcos Vieira Rodrigues Filho (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Arícia Fernandes Correia (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Debora Sotto (Procuradora do Município de São Paulo)
Palestrante: Ricardo Coutinho (Procurador do Município de São Luiz/MA)
15h45 às 16h45 - (Museu de Arte do Rio)

Coffee Break e Sessão de Autógrafos

Taisa Cintra Dosso e Rafael Costa Freiria
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações Jurídicas e Interdisciplinares (LUMEN JURIS)
16h30 às 18h - (Museu de Arte do Rio)

Mesas e Discussões de enunciados

Sala 01 (16h45 às 18h)

Discussão de Enunciados de Pessoal
Mediação APRORIO: Felipe Taveira (PGMRJ)
Mediação: Maíra Valentim (Procuradora do Município de Curitiba/PR)

Sala 02 (16h45 às 18h)

Discussão de Enunciados sobre urbanismo e meio ambiente
Mediação APRORIO: Mário Manhães (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Tereza Cristina Pasolini

Sala 03 (16h30 às 18h)

Mesa: Reforma Tributária
Presidente de honra: Carlos Figueiredo Mourão (Procurador do Município de São Paulo)
Presidente de honra: Cristiane Nery (Procuradora Municipal de Porto Alegre)
Mediação APRORIO: Vinícius Magalhães Gonçalves
Palestrante: Natalia Faria (Procuradora do Estado do Rio de Janeiro)
Palestrante: Ricardo Almeida (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier (Procuradora do Município de Blumenau/SC)
Palestrante: Fernanda de Paula (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)

Sala 04 (16h30 às 18h)

Mesa: Gestão da informação, novas tecnologias e a otimização da estratégia contenciosa
Mediação APRORIO: Simião Cavalcante (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Tiago Cury (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Palestrante: Felipe Damous (Juiz TJMA)
Palestrante: Clóvis de Albuquerque Moreira Neto (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Caio Perona (Procurador do Município de Belo Horizonte)
Palestrante: Clarice Calixto
17h às 18h

Vôlei de Praia: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
20h às 23h59

Festa: Solar Real (Open Bar e Open Food)

R$385,00

Inscreva-se já!

Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro

R$400,40
Inscreva-se já!
  • Dia 04 (Sáb) 07 Dez 2024
09h às 10h - (Museu do Amanhã)

Votação dos Enunciados

Mediação: Paulo Ribas (Procurador do Município de Curitiba/PR)
10h às 10h30 - (Museu do Amanhã)

Palestra: Sistema "DUX DOCS"

Palestrante: Bernardo Bastos (Diretor de comunicação da ANPM)
10h30 às 11h30 - (Museu do Amanhã)

Palestra: Diálogos Institucionais e o papel do Advogado Público

Presidente de Honra: Cristiano Reis Giuliani (Procurador do Município de Belo Horizonte/MG)
Mediação: Paulo Salamuni
Mediação: Ademar Borges de Sousa Filho (Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ)
Palestrante: Jane Reis (Juíza Federal)
Palestrante: Rodrigo Brandão (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Saulo Gonçalves Santos (Procurador do Município de Caucaia/CE)
Palestrante: Sérgio Ferrari (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
12h às 13h30 - (Museu do Amanhã)

Cerimônia de Encerramento

Presidente de Honra: Carlo Caiado (Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro)
Participante da Mesa: Lilian Azevedo
Participante da Mesa: Anne Karole (Procuradora do Município de São Luis/MA)
Participante da Mesa: Paulo Ribas (Procurador do Município de Curitiba/PR)
Participante da Mesa: Vinícius Pinho (Presidente da APRORIO)
Participante da Mesa: Daniel Bucar (Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
19h

Festa: Salgueiro

R$110,00
Inscreva-se já!

Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro

R$400,40
Inscreva-se já!
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.950,00

  • (5 LOTE) R$1.950,00 de 10/10/2024 a 03/12/2024
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Todos os transfers tem como ponto de partida o Novotel Leme, no bairro do Leme.
No dia 04/12 – o primeiro ônibus parte às 19:40, 20h, 20:30h e 21h. A volta sai do MAM com destino ao Novotel Leme 23:30h, 00h, 00:30 e 01:10h;

No dia 05/12 – o primeiro ônibus sai do Novotel Leme com destino ao Windsor Guanabara às 09h e o segundo às 09:30h. A volta parte do Museu de arte do RIO 18h e 18:30h;

No dia 06/12 – o primeiro ônibus sai do Novotel Leme com destino ao Windsor Guanabara às 09h e o segundo às 09:30h. A volta parte do Museu de arte do RIO 18h e 18:30h.

Transfer do Novotel Leme para o Solar Real – Dia 06/12. Vans sujeitas a lotação.
Ida: 19:30h, 19:45, 20h, 20:10, 20:15 e 20:30 Volta: 23h:30, 00:30h, 00:45, 00:50h e duas 01:10h

Transfer do Novotel Leme para a quadra do salgueiro – Dia 07/12 - Ônibus sujeitos a lotação.
Ida: 19h:30 e 20h Volta: 01h da manhã e 02h da manhã

Transfers do Novotel Leme para o Museu do amanhã – Dia 07/12 - Ônibus sujeitos a lotação.
- o primeiro ônibus sai do Novotel Leme com destino ao Museu do Amanhã às 09h e o segundo às 09:30h. A volta parte do Museu do Amanhã Às 13:50 e 14h.
04 a 07 de dezembro 2024

Novotel Leme*
*Pacotes promocionais para o evento, entrar em contato com o Hotel por telefone:
(21) 3545-5300


Agência Oficial

Beach Tennis: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 05/12 - 17h às 18h




Futevôlei: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 05/12 - 18h às 19h




Futebol: Estádio Nilton Santos - Vagas 40
Dia 06/12 - das 08h às 12h




Vôlei de Praia: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 06/12 - 17h às 18h




Festa: Solar Real (Open Bar e Open Food - R$385,00)
Dia 06/12 - 20h às 23h59





Festa: Salgueiro (R$110,00)
Dia 07/12 - A partir das 20h




Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro (R$400,40)




Venha lançar o seu livro no XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Os inscritos no evento podem lançar seus livros no mirante do MAR, com uma vista incrível para a Baía de Guanabara. Envie e-mail para secretaria@aprorio.org.br indicando o livro a ser lançado e o nome do(a) Procurador(a) autor(a).
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O programa conta ainda com uma sala de conversa para os participantes. Encontre nos sistemas Android e IOS.