Quem Somos
O procurador municipal é o primeiro filtro contra a corrupção, pois por meio do controle eficiente dos recursos públicos, contribui para que as cidades tenham orçamento equilibrado, sem desvios. A ANPM atua para aperfeiçoamento da gestão pública municipal e valorização profissional dos procuradores.
Abertura
Confira aqui os palestrantes confirmados na cerimônia de abertura do evento¹:
Jaime Lerner
Ex-Prefeito de Curitiba, Ex-Governador do Paraná, Arquiteto e Urbanista
Sérgio Moro
Juiz Federal
Encerramento
Confira aqui os palestrantes confirmados na cerimônia de encerramento do evento¹:
Joel Paciornik
Ministro do STJ
José Eduardo Cardozo
Procurador do Município de São Paulo - Ex-ministro da Justiça
Painéis
Confira aqui os palestrantes confirmados nos painéis do evento¹:
Alysson Maia Fontenele
Juiz Federal (GO)
Grégore Moreira de Moura
Procurador Federal e ex-diretor da Escola da AGU
Ivan Lelis Bonilha
Conselheiro do TCE (PR)
Wallace Paiva
Procurador de Justiça (SP)
Wagner Rollo
Procurador da Fazenda Nacional (MG)
Programação
Confira a programação presencial do congresso:
18h30
Solenidade de Abertura
19h30
Palestra
Tema: Soluções Urbanísticas Em Época De Crise.
20h15
Palestra
Tema: A ação preventiva no combate à corrupção.
21h00
Recepção dos convidados com Coquetel e Show Musical
Espaço Ópera Arte
13h-20h
Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente
Moderador: Rafael Jostmeier Vallandro
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
17h30 às 18h30 - Palestra temática.
18h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse II - Pessoal
Moderador: Vitor Penno Reis13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
14h00 às 15h00 – Palestra temática: Procurador de Justiça (SP) – WALLACE PAIVA –
Tema: Carreiras de Estado: a essencialidade do cargo de Procurador Municipal nos
Municípios.
15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos
Moderador: Thiago Viola Pereira da Silva
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
17h30 às 18h30 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
18h30 às 19h – Palestra temática: Procurador Municipal de Vila Velha– THIAGO VIOLA –
Tema: A Lei 13.019 e os municípios.
19h00 às 20h00 – Palestra temática: Conselheiro do TCE/PR – IVAN LELIS BONILHA –
Tema: "A posição dos Tribunais de Contas sobre a contratação de escritórios de
advocacia pelos Municípios."
13h-20h
Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento
Moderadora: Cintia Estefania Fernandes13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
15h00 às 16h00 – Palestra temática: Procurador da Fazenda Nacional (MG) – WAGNER
ROLLO – Tema: Redirecionamento da Execução e Desconsideração da Personalidade
Jurídica.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse V - Município em Juízo
Moderadora: Marilena Indira Winter
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 17h30 – Palestra temática: Juiz Federal (GO) - ALYSSON MAIA FONTENELE –
Tema: Judicialização da Saúde.
17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais
Moderador: Thiago Sanches Duarte
13h00 às 14h00 – Palestra Temática: Procurador Federal – Ex-Diretor da Escola da AGU
- GRÉGORE MOREIRA DE MOURA - Tema: Advocacia Pública e formas alternativas de
soluções de conflitos.
14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.
13h45
Workshop SEBRAE
Tema: Contratação de Micros e Pequenas Empresas.
16h00
Intervalo para o Coffee-Break.
16h15
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.
17h00
Palestra
Tema: Como aumentar a arrecadação municipal por meio de uma gestão jurídica eficiente
17h45
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.
18h30
Assembleia
Assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
09h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.
09h45
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.
10h30
Escolha da Sede e Comissão Organizadora
Escolha da Sede e Comissão Organizadora do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais-2018.
10h45
Palestra
Tema: A Advocacia Pública na visão do STJ.
11h30
Palestra
Tema: A Crise do Estado de Direito.
12h15
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.
13h00
Encerramento
Eventos Sociais
Confira a programação dos eventos sociais do congresso:
21h00
Coquetel de Abertura
08h30
Passeio pelos pontos turísticos de Curitiba
Linha Turismo
22h00
Show Musical
Show com a banda "Litisconsortes desnecessários - Animus Rock"
Local: Sheridan's Irish Pub
08h30
Visita Guiada ao Museu Oscar Niemeyer
22h00
Visita ao bairro Santa Felicidade
* Santa Felicidade: colônia formada em 1878 por imigrantes italianos. Principal eixo gastronômico de Curitiba onde existem diversas casas típicas que constituem unidades de conservação por seu valor histórico, arquitetônico e sentimental. Santa Felicidade tem também o segundo maior restaurante do mundo, o Restaurante Madalosso, que tem capacidade para servir até 4.500 refeições simultaneamente.
* Jantar no Restaurante Madalosso em homenagem aos ex-presidentes
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