Quem Somos
O procurador municipal é o primeiro filtro contra a corrupção, pois por meio do controle eficiente dos recursos públicos, contribui para que as cidades tenham orçamento equilibrado, sem desvios. A ANPM atua para aperfeiçoamento da gestão pública municipal e valorização profissional dos procuradores.
Painéis
Confira aqui os palestrantes confirmados nos painéis do evento¹:
Ana Alvarenga
Procuradora do Município de Belo Horizonte (MG)
Bruno Cunha
Procurador do Município de Recife (PE)
Cintia Estefania Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba (PR)
Daniel Giotti
Procurador da Fazenda Nacional
Edmilson Lobo Maia Filho
Procurador do Município de Santo Antônio de Jesus (BA)
Eduardo Amin Menezes Hassan
Procurador do Município de Salvador (BA)
Graziela Nasato
Procuradora do Município de Blumenau, cedida ao STJ - assessora de ministro do STJ
Irene Patrícia Nohara
Profª da pós-graduação stricto sensu do Mackenzie
Programação
Confira a programação presencial do congresso:
18h30
Solenidade de Abertura
19h30
Conferência
Tema: A definir.
20h15
Conferência
Tema: "Advocacia Pública: o primeiro juiz da causa do poder público."
Palestrante: (Carlos Mário da Silva Velloso) - Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Advogado.
21h00
Recepção dos convidados com Coquetel
Eventos Paralelos
* Os eventos abaixo necessitam de inscrição prévia e somente os inscritos que escolheram a opção com os "minicursos" poderão participar.
08h00 às 11h00 - (Sala 70 lugares)
Curso: RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
1º Painel - Fernando Valladão (Procurador do Município de Belo Horizonte) - Tema: Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional
2º Painel - Francisco Bertino (Procurador do Município de Salvador) - Tema: Recursos ao TST
3º Painel - Graziela Nasato (Procuradora do Município de Blumenau, cedida ao STJ - assessora de ministro do STJ) - Tema: Admissibilidade do Recurso Especial à luz do NCPC e da Jurisprudência do STJ
08h00 às 11h00 - (Sala 54 lugares)
Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA NO DIREITO
Felipe Assensi - Instituto Diálogo
Temas:
- Gestão e Direito
- Ferramentas de Gestão Estratégica
- Estrutura Analítica de Projeto
- Projetos Jurídicos Inovadores
08h00 às 11h00 - (Sala 70 lugares)
Curso: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1º Painel - Marco Regulatório do Terceiro Setor - Ana Alvarenga - Procuradora de BH
2º Painel - Licitações na Visão do TCE - Silvia Ribeiro (Diretora da Escola do TCE-MG)
3º Painel - Garantias Contratuais - João Elpídio de Almeida Neto - Procurador do Município de Porto Alegre
08h00 às 11h00 - (Sala 157 lugares)
Curso: TRIBUTOS MUNICIPAIS
1º Painel - IPTU - Cintia (Procuradora Curitiba)
2º Painel - ISSQN - Ricardo Almeida (Procurador RJ)
3º Painel - ITBI - Vanessa Velasco (Procuradora Petrópolis)
13h-20h
Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente
(Salão Antares)Moderadores: Cinara de Araújo Vila e Patrícia Gazola
13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
15h00 às 16h00 – Palestra temática.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse II - Pessoal
(Salão Newton)Moderador: Vitor Peno Reis
13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
14h00 às 15h00 – Palestra temática: Professora da pós-graduação stricto sensu do Mackenzie - IRENE PATRÍCIA NOHARA – Tema: Ameaça a Estabilidade dos servidores: o que está em jogo?.
15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos
(Salão Galileu)Moderador: Bruno Cunha
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 19h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
19h00 às 20h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Recife (PE) - BRUNO CUNHA – Tema: Uma Nova Lei Nacional de Licitações: o que esperar?.
13h-20h
Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento
(Salão Kepler)Moderadores: Graziela Nasato e Ramon Rocha
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
17h30 às 19h00 – Palestras temáticas:
01 - Procurador da Fazenda Nacional - DANIEL GIOTTI - Tema: Meios Alternativos de Cobrança Tributária e Praticabilidade.
02 - Procurador do Município de Belo Horizonte - FLÁVIO BERNARDES - Tema: Segurança Jurídica na Jurisprudência Constitucional Tributária.
19h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse V - Município em Juízo
(Salão Sirius)Moderadora: Anelise Jaques
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 17h30 – Palestra temática: Desembargador - CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA – Tema: Reserva do Possível e Controle da Discricionariedade
17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais
(Salão Copérnico)Moderadores: Thiago Duarte e Vanessa Velasco
13h00 às 14h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Salvador (BA) - EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN – Tema: Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público.
14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
Eventos Paralelos
08h30 às 11h30 - Local: Salão Astrônomos
Evento: Assembleia Geral da ANPM (entrada restrita a Associados)
08h30 às 11h30 - Local: Salão Sirius
Evento: Fórum dos Procuradores Gerais das Capitais (entrada restrita a membros)
13h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.
14h00
Palestra
Tema: "A Lei 13.019 e os Municípios"
Presidente de mesa: Tomáz de Aquino Resende - Procurador-geral do Município de Belo Horizonte
Palestrante: (Laís Figueiredo) - Procuradora do Município de Belo Horizonte
15h00
Palestra
A definir.
16h00
Lançamento de Livros de Procuradores Municipais
17h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.
18h00
Palestra
Tema: "Como a tecnologia pode apoiar na gestão e no aumento da arrecadação municipal."
Palestrante: (Edmilson Lobo Maia Filho) - Procurador de Santo Antônio de Jesus/BA
19h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.
08h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.
09h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.
10h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.
11h00
Palestras de Encerramento
Tema: "Mediação e a Administração Pública"
Palestrante: (Marco Aurélio Gastaldi Buzzi) - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: "O Direito Administrativo em Tempos Difíceis"
Palestrante: (Celso Antônio Bandeira de Mello) - Jurista, advogado e professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Eventos Sociais
Confira a programação dos eventos sociais do congresso:
21h00
Coquetel de Abertura
Local: Sala Minas Gerais
(Rua Tenente Brito Melo, 1.090 - Barro Preto, Belo Horizonte/MG)
20h00
Happy Hour*
*Por adesão.
08h00
Partida de Futebol*
Local a definir.
*Inscrição a parte.
08h30
Passeio pelos pontos turísticos de Belo Horizonte*
Local a definir.
*Inscrição a parte.
20h00
Happy Hour*
*Por adesão.
