SOBRE O EVENTO

XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

O XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais será realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Celebrará este ano os 26 anos da Associação Nacional e os 36 anos da APRO-RIO. Com arquitetura contemporânea, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro irá receber a abertura do evento, localizado no Aterro do Flamengo. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro é uma instituição referência para a arte e para a cultura do país. Fundado em 1948, possui uma das mais relevantes coleções de arte moderna e contemporânea da América Latina, com mais de 16 mil obras. Sua atuação se dá sobre o tripé arte-educação-cultura. Ao longo de sua história, o MAM Rio realizou exposições que até hoje marcam as expressões e linguagens das artes e da cultura, tendo abrigado movimentos que transformaram o país.

Como usualmente ocorre no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, há uma intensa troca de experiências e conteúdos estratégicos, sendo o maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país. Nesta edição teremos palestrantes internacionais para engrandecer os debates que serão realizados.

O 2º, 3º e 4º dias do Congresso serão realizados no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e no Museu do Amanhã. O MAR está localizado na Praça Mauá, em dois prédios de perfis heterogêneos interligados por uma ponte sob uma bela laje sustentada por pilotis: o palacete Dom João VI, tombado e eclético, que abriga as salas de exposição e o edifício vizinho, de estilo modernista.

O Museu do Amanhã é um museu diferente. Um ambiente de ideias, explorações e perguntas sobre a época de grandes mudanças em que vivemos e os diferentes caminhos que se abrem para o futuro. O Amanhã não é uma data no calendário, não é um lugar aonde vamos chegar. É uma construção da qual participamos todos, como pessoas, cidadãos, membros da espécie humana.

A ANPM representa mais de vinte mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2024 completa 26 anos e seu maior evento retorna à capital Carioca. A APRO-RIO congrega cerca de 180 Procuradores ativos e aposentados e tem enorme tradição na realização de eventos jurídicos.
QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

Patrocinadores

Diamante

Cobre

Apoio

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Alex Rahbani

Procurador do Município de São Luis
Alex Rahbani

Ana Paula Buonomo

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Ana Paula Buonomo

Andrea Veloso

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Andrea Veloso

Anne Karole Fontenelle de Britto

Procuradora do Município de São Luis/MA
Anne Karole Fontenelle de Britto

Ângela Medeiros

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Ângela Medeiros

Arícia Fernandes Correia

Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Arícia Fernandes Correia

Arício Andrade

Procurador do Município de Aracajú/SE
Arício Andrade

Armando José da Costa Domingues

Procurador do Município de Porto Alegre/RS
Armando José da Costa Domingues

Beatriz Soares

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Beatriz Soares

Bernardo Bastos

Diretor de Comunicações da ANPM
Bernardo Bastos

Brenno Kelvys Souza Marques

Procurador do Município de Goiânia/GO
Brenno Kelvys Souza Marques

Bruno Betti

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG.
Bruno Betti Costa

Bruno Santos Cunha

Procurador do Município de Recife/PE.
Bruno Santos Cunha

Caio Perona

Procurador do Município de Belo Horizonte
Caio Perona

Carlo Caiado

Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro
Carlo Caiado

Carlos Feijó

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola e da Universidade Nova de Lisboa
Carlos Feijó

Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa

Procurador do Município de Curitiba/PR
Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa

Carlos Raposo

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Carlos Raposo

Cinara de Araújo Vila

Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS
Cinara de Araújo Vila

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba.
Cintia Estefania Fernandes

Cleide Regina Furlani Pompermaier

Procuradora do Município de Blumenau/SC
Cleide Regina Furlani Pompermaier

Clóvis de Albuquerque Moreira Neto

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto

Cristiane Nery

Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.
Cristiane da Costa Nery

Cristiano Reis Giuliani

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG
Cristiano Reis Giuliani

Daian Borges

Procurador do Município de Niterói
Daian Borges

Daiesse Jaala Bomfim

Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos – Secretaria de Controle Interno na Advocacia-Geral da União (AGU)
Daiesse Jaala Bomfim

Daniel Bucar

Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
Daniel Bucar

Daniel Cardinali

Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Daniel Cardinali

Dayana Uhdre

PHD/ Doutora pela Universidade Católica de Lisboa.
Dayana Uhdre

Debora Sotto

Procuradora do Município de São Paulo.
Debora Sotto

Evandro de Castro Bastos

Procurador do Município de Vitória/ES
Evandro de Castro Bastos

Fábio Costelha

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Fabio Costelha

Fabio Santana

Procurador do Município de São Paulo
Fabio Santana

Felipe Damous

Juiz TJMA                                   
Felipe Damous

Felipe Taveira

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Felipe Taveira

Fernanda Cimbra

Secretaria Jurídica do Ministério da Fazenda
Fernanda Cimbra

Fernanda de Paula

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Fernanda de Paula

Fernanda Louzada

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Fernanda Louzada

Frederick Burrowes

------------------------
Frederick Burrowes

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município de Recife/PE
Gustavo Machado Tavares

Irapuã Santana

Procurador do Município de Mauá/SP.
Irapuã Santana

Ivo Barros

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ivo Barros

Jane Reis

------------------------
Jane Reis

José Eduardo Cardozo

Ex Advogado Geral da União e ex procurador do Município de São Paulo
José Eduardo Cardozo

José Marcos Vieira Rodrigues Filho

Procurador do Município do Rio de Janeiro
José Marcos Vieira Rodrigues Filho

Lilian Azevedo

Presidenta da ANPM. Procuradora do Município de Salvador/BA.
Lilian Azevedo

Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso

Márcia dos Anjos Manoel

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Marcia dos Anjos

Marcos Carboni

Procurador do Município de São Paulo
Marcos Carboni

Marcus Gouveia

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Marcus Gouveia

Maria Amélia Maciel Machado

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Maria Amélia Maciel Machado

Mariana Correia

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Mariana Correia

Marilena Indira Winter

Presidente da OAB/PR. Procuradora do Município de Curitiba.
Marilena Indira Winter

Marina de Arantes Mattos

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Marina de Arantes Mattos

Maurício Toledo

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Maurício Toledo

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Melissa Guimarães Castello

Nathália Canuto

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Nathália Canuto

Olívia Abrunhosa

Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Olívia Abrunhosa

Patrícia Ferreira Pomoceno

Procuradora do Município de Curitiba
Patrícia Ferreira Pomoceno

Paulo Maurício Rocha

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Paulo Maurício

Paulo Salamuni

------------------------
Paulo Salamuni

Pedro Caymmi

Procurador do Município do Salvador/BA.
Pedro Caymmi

Rafael Oliveira

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rafael Oliveira

Rafaela Peixoto

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora de Licitações e Contratos.
Rafaela Peixoto

Ricardo Almeida

Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Ricardo Almeida

Ricardo Limongi

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ricardo Limongi

Rodrigo Brandão

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rodrigo Brandão

Rodrigo Bosísio

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Rodrigo Bosísio

Rodrigo Esteves Santos Pires

Procurador do Município de Juiz de Fora/MG
Rodrigo Esteves Santos Pires

Sara Oliveira

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Sara Oliveira

Simião Cavalcante

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Simião Cavalcante

Taisa Cintra

Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP
Taisa Cintra

Tatianna Paz

------------------------
Tatianna Paz

Tiago Cury

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Tiago Cury

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha/ES
Thiago Viola

Vanice Valle

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Vanice Valle

Vinícius Pinho

------------------------
Vinícius Pinho

Vitor Penno Reis

Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ
Vitor Penno Reis

Wallace Corbo

Advogado e Professor da UERJ
Wallace Corbo
Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Qua) 04 Dez 2024
20h - (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Av. Infante Dom Henrique, 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ)

Cerimônia de Abertura

 
  • Dia 02 (Qui) 05 Dez 2024
10h

Palestra Presidência ANPM

Representantes APRORIO: Vinícius Pinho
10h30 às 11h45

O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias

Presidente de Honra: Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE)
Presidente de Mesa: Lilian Azevedo
Mediação: Marilena Winter (OABPR)
Palestrante: Irapuã Santana (Ex-Procurador do Município de Mauá)
Palestrante: Daiesse Jaala Bomfim (Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos – Secretaria de Controle Interno na Advocacia-Geral da União AGU)
Palestrante: Wallace Corbo (Advogado e Professor da UERJ)
Palestrante: a confirmar
11h45 às 13h

Reforma tributária e Federação. O impacto na autonomia municipal

Presidente de Honra: Evandro de Castro Bastos (Procurador do Município de Vitória/ES)
Presidente de Mesa: Olívia Abrunhosa (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: a confirmar
Palestrante: Andrea Veloso (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Cristiane Nery (Procuradora do Município de Porto Alegre)
Palestrante: Fernanda Cimbra (Secretaria Jurídica do Ministério da Fazenda)
Palestrante: Cintia Estefania Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba)
13h às 14h30min

Almoço (ANPM Mulher)

 
14h30min às 16h

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (14h30min às 15h45min)

Discussão de Enunciados sobre carreira e atuação
Mediação: Brenno Kelvys Souza Marques (Procurador do Município de Goiânia/GO)
Mediação APRORIO: Mariana Correia

Sala 02 (14h30min às 15h45min)

Discussão de Enunciados de Licitações e Contratos Administrativos
Mediação: Thiago Viola (Procurador do Município de Vila Velha/ES)
Mediação APRORIO: Carlos Raposo (Procurador do Município do Rio de Janeiro)

Sala 03 (14h30min às 16h)

Mesa: Medidas afirmativas e desafios na defesa de minorias
Mediação APRORIO: Daian Borges (Procurador do Município de Niterói)
Palestrante: Márcia dos Anjos Manoel (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul)
Palestrante: Daniel Cardinali (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Palestrante: Beatriz Soares (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Fabio Santana (Procurador do Município de São Paulo)

Sala 04 (14h30min às 16h)

Mesa: A implementação de políticas públicas e a interferência do Poder Judiciário - Tema 698
Mediação APRORIO: Maurício Toledo (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: a confirmar
Palestrante: Fernanda Louzada (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Marcos Carboni (Procurador do Município de São Paulo)
Palestrante: Ricardo Limongi (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
15h45min às 16h45min

Coffee Break e Sessão de Autógrafos

José de Ribamar Lima Bezerra
Casos Especiais que vivi na advocacia (Editora Formar)
Ravi Peixoto
Manual dos Precatórios: Como Entender e Trabalhar com Esse Método de Pagamento das Dívidas Públicas - 2ª Edição (Editora THOTH)
Robson Soares de Souza
Leitura Constitucional das Súmulas Vinculantes (Editora Fórum)
16h30min às 18h

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (16h45min às 18h)

Discussão de Enunciados sobre Município em Juízo
Mediação APRORIO: Marcus Gouveia (Procurador do Município do Rio de Janeiro)

Sala 02 (16h45min às 18h)

Discussão de Enunciado antirracismo
Mediação APRORIO: Sara Oliveira

Sala 03 (16h30min às 18h)

Mesa: Aspectos Gerais na implantação da Lei 14.133/21
Mediação: Arício Andrade (Procurador do Município de Aracaju)
Mediação: Taisa Cintra (Procuradora do Município de Ribeirão Preto/SP)
Palestrante: Bruno Betti (Procurador do Município de BH)
Palestrante: Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Rafaela Peixoto (Procuradora do Município de Porto Alegre)
Palestrante: Bruno Santos Cunha (Procurador do Município de Recife/PE)

Sala 04 (16h30min às 18h)

Mesa: Desafios impostos pelos Poderes Legislativo e Judiciário na cobrança do crédito público
Mediação: Ângela Medeiros (PGMRJ)
Palestrante: Ivo Barros (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Rodrigo Esteves Santos Pires (Procurador do Município de Juiz de Fora/MG)
Palestrante: a confirmar
Palestrante: a confirmar
17h às 18h

Beach Tennis: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
18h às 19h

Futevôlei: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
  • Dia 03 (Sex) 06 Dez 2024
05h

Canoa - Praia de Copacabana

8 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
08h às 12h

Futebol: Estádio Nilton Santos

40 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
10h30min às 11h45min

Palestra 1

As Smart Cities e o ordenamento jurídico brasileiro

Presidente de Mesa: Fábio Costelha (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Alex Rahbani (Procurador do Município de São Luis)
1): Patrícia Ferreira Pomoceno (Procuradora do Município de Curitiba)
2): Melissa Guimarães Castello (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul)
3): Dayana Uhdre (Procuradora do Estado do Paraná)
4): Vanice Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
11h45min às 13h

Palestra 2

Advocacia Pública Municipal: Constitucionalização, autonomia, prerrogativas e desafios

Presidente de Honra: Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa (Procurador do Município de Curitiba/PR)
Presidente de Mesa: a confirmar
Mediação: Anne Karole (Procuradora do Município de São Luis/MA)
1): Ana Paula Buonomo (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
2): Gustavo Machado Tavares (Procurador do Município de Recife/PE)
3): José Eduardo Cardozo (Ex Advogado Geral da União e ex procurador do Município de São Paulo)
4): a confirmar
13h às 14h30min

Almoço (Ex-Presidentes ANPM)

 
14h30min às 16h15min

Mesas e Discussões de Enunciados

Sala 01 (14h30min às 15h45min)

Discussão de Enunciados sobre Inteligência Artificial e Inovação
Mediação APRORIO: Frederick Burrowes
Moderadora: Cinara de Araújo Vila (Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS)

Sala 02 (14h30min às 15h45min)

Discussão de Enunciados de Tributos Municipais, repasses e orçamento
Mediação APRORIO: Nathália Canuto (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)

Sala 03 (14h30min às 16h)

Mesa: Desafios Jurídicos na transformação das cidades
Mediação APRORIO: Paulo Maurício Rocha (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: José Marcos Vieira Rodrigues Filho (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Arícia Fernandes Correia (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Debora Sotto (Procuradora do Município de São Paulo)
Palestrante: Maria Amélia Maciel Machado

Sala 04 (14h30min às 16h)

Mesa: Experiências bem-sucedidas na gestão de acervos em matéria de pessoal
Mediação APRORIO: Tatianna Paz
Palestrante: Rodrigo Bosísio (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Armando José da Costa Domingues (Procurador do Município de Porto Alegre/RS)
Palestrante: Vitor Penno Reis (Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ)
Palestrante: a confirmar
15h45min às 16h45min

Coffee Break e Sessão de Autógrafos

 
16h30min às 18h

Mesas e Discussões de enunciados

Sala 01 (16h45min às 18h)

Discussão de Enunciados sobre urbanismo e meio ambiente
Mediação APRORIO: Marina de Arantes Mattos (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)

Sala 02 (16h45min às 18h)

Discussão de Enunciados de Pessoal
Mediação APRORIO: Felipe Taveira (PGMRJ)

Sala 03 (16h30min às 18h)

Mesa: Reforma Tributária
Mediação APRORIO: Vinícius Magalhães Gonçalves
Palestrante: Ricardo Almeida (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier (Procuradora do Município de Blumenau/SC)
Palestrante: Pedro Caymmi (Procurador do Município de Salvador)
Palestrante: Fernanda de Paula (Procuradora do Município do Rio de Janeiro)

Sala 04 (16h30min às 18h)

Mesa: Gestão da informação, novas tecnologias e a otimização da estratégia contenciosa
Mediação APRORIO: Simião Cavalcante (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Bernardo Bastos (Diretor de Comunicações da ANPM)
Palestrante: Tiago Cury (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Palestrante: Felipe Damous (Juiz TJMA)
Palestrante: Clóvis de Albuquerque Moreira Neto (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: Caio Perona (Procurador do Município de Belo Horizonte)
17h às 18h

Vôlei de Praia: Praia de Copacabana

32 Vagas
Inscreva-se já!

As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
19h às 23h59min

Festa: Solar Real (Open Bar e Open Food)

R$385,00
Inscreva-se já!

Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro

R$400,40
Inscreva-se já!
  • Dia 04 (Sáb) 07 Dez 2024
09h às 10h30min

Votação dos Enunciados

 
09h45min às 10h45min

Palestra: Sistema "DUX DOCS"

Palestrante: Bernardo Bastos (Diretor de comunicação da ANPM)
10h45min às 12h45min

Palestra: Diálogos Institucionais e o papel do Advogado Público

Presidente de Honra: Cristiano Reis Giuliani (Procurador do Município de Belo Horizonte/MG)
Presidente de Mesa: Carlo Caiado (Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Daniel Bucar (Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro)
Mediação: Paulo Salamuni
Palestrante: Jane Reis
Palestrante: Rodrigo Brandão (Procurador do Município do Rio de Janeiro)
Palestrante: a confirmar
Palestrante: Carlos Feijó (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola e da Universidade Nova de Lisboa)
Fala de encerramento: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
12h45min às 13h30min

Cerimônia de Encerramento

 
19h

Festa: Salgueiro

R$110,00
Inscreva-se já!

Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro

R$400,40
Inscreva-se já!
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

Escolha uma categoria

Associados ANPM

R$1.750,00

  • (4 LOTE) R$1.750,00 de 10/09/2024 a 09/10/2024
  • (5 LOTE) R$1.950,00 de 10/10/2024 a 15/11/2024
Não Associados

R$2.800,00

  • (4 LOTE) R$2.800,00 de 10/09/2024 a 09/10/2024
  • (5 LOTE) R$3.000,00 de 10/10/2024 a 15/11/2024
Apoiadores

Isento

Saiba Mais

Informações

  • Hospedagem
  • Locais do Evento
  • Eventos Sociais
  • Lançamento de Livros
04 a 07 de dezembro 2024

Novotel Leme*
*Pacotes promocionais para o evento, entrar em contato com o Hotel por telefone:
(21) 3545-5300


Agência Oficial

Beach Tennis: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 05/12 - 17h às 18h




Futevôlei: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 05/12 - 18h às 19h




Canoa - Praia de Copacabana - Vagas 8
Dia 06/12 - 05h da manhã




Futebol: Estádio Nilton Santos - Vagas 40
Dia 06/12 - das 08h às 12h




Vôlei de Praia: Praia de Copacabana - Vagas 32
Dia 06/12 - 17h às 18h

Inscreva-se já!


Festa: Solar Real (Open Bar e Open Food - R$385,00)
Dia 06/12 - 19h às 23h59

Inscreva-se já!


Festa: Salgueiro (R$110,00)
Dia 07/12 - A partir das 20h

Inscreva-se já!


Festa: Pacote com inscrição para as 2 festas | Solar Real e Salgueiro (R$400,40)

Venha lançar o seu livro no XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. Os inscritos no evento podem lançar seus livros no mirante do MAR, com uma vista incrível para a Baía de Guanabara. Envie e-mail para secretaria@aprorio.org.br indicando o livro a ser lançado e o nome do(a) Procurador(a) autor(a).