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Eventos Paralelos

* Os eventos abaixo necessitam de inscrição prévia e somente os inscritos que escolheram a opção com os "minicursos" poderão participar.

08h00 às 11h00 - Sala Copérnico/Newton
Curso: RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
1º Painel - Luiz Fernando Valladão Nogueira (Procurador do Município de Belo Horizonte/MG) - Tema: Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional
2º Painel - Francisco Bertino (Procurador do Município de Salvador/BA) - Tema: Recursos ao TST
3º Painel - Graziela Nasato (Procuradora do Município de Blumenau/SC, cedida ao STJ - assessora de ministro do STJ) - Tema: Admissibilidade do Recurso Especial à luz do NCPC e da Jurisprudência do STJ

08h00 às 11h00 - Sala Sirius
Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA NO DIREITO
Felipe Asensi - Diretor do Instituto Diálogo
Temas:
- Gestão e Direito
- Ferramentas de Gestão Estratégica
- Estrutura Analítica de Projeto
- Projetos Jurídicos Inovadores

08h00 às 11h00 - Sala Galileu/Kepler
Curso: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1º Painel - Marco Regulatório do Terceiro Setor - Ana Alvarenga - Procuradora do Município de Belo Horizonte/MG
2º Painel - Licitações na Visão do TCE - Silvia Ribeiro (Diretora da Escola do TCE-MG)
3º Painel - Garantias Contratuais - João Elpídio de Almeida Neto - Procurador do Município de Porto Alegre/RS

08h00 às 11h00 - Sala Centauro (piso Lua)
Curso: TRIBUTOS MUNICIPAIS
1º Painel - IPTU - Cintia Estefania Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba/PR)
2º Painel - ISSQN - Ricardo Almeida (Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ)
3º Painel - ITBI - Vanessa Velasco (Procuradora do Município de Petrópolis/RJ)

Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente

13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

15h00 às 16h00 – Palestra temática. (Sala Centauro (piso Lua))

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

Área de Interesse II - Pessoal

13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

14h00 às 15h00 – Palestra temática: Professora da pós-graduação stricto sensu do Mackenzie - IRENE PATRÍCIA NOHARA – Tema: Ameaça a Estabilidade dos servidores: o que está em jogo?. (Sala Centauro (piso Lua))

15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 19h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

19h00 às 20h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Recife/PE - BRUNO CUNHA – Tema: Uma Nova Lei Nacional de Licitações: o que esperar?. (Sala Centauro (piso Lua))

Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

17h30 às 19h00 – Palestras temáticas:
01 - Procurador da Fazenda Nacional - DANIEL GIOTTI - Tema: Meios Alternativos de Cobrança Tributária e Praticabilidade.
02 - Procurador do Município de Belo Horizonte/MG - FLÁVIO BERNARDES - Tema: Segurança Jurídica na Jurisprudência Constitucional Tributária. (Sala Centauro (piso Lua))

19h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

Área de Interesse V - Município em Juízo

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 17h30 – Palestra temática: Desembargador do TJRJ - CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA – Tema: Reserva do Possível e Controle da Discricionariedade. (Sala Centauro (piso Lua))

17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais

13h00 às 14h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Salvador/BA - EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN – Tema: Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público. (Sala Centauro (piso Lua))

14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e escolha do relator para o Plenário.

Eventos Paralelos

08h30 às 10h00 - Local: Salão Astrônomos
Evento: Reunião do Conselho Deliberativo

10h00 às 11h30 - Local: Salão Astrônomos
Evento: Assembleia Geral da ANPM (entrada restrita a Associados)

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.

Palestra

Tema: "Procuradorias Municipais na implementação da Lei 13.019/2014 (MROSC): o case da Prefeitura de Belo Horizonte"
Presidente de mesa: Tomáz de Aquino Resende - Procurador-geral do Município de Belo Horizonte/MG
Palestrante: Lais de Figueiredo - Professora do COGEAE da PUC-SP

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.

Lançamento de Livros de Procuradores Municipais

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.

Palestra

Tema: "Como a tecnologia pode apoiar na gestão e no aumento da arrecadação municipal."
Palestrante: Edmilson Lobo Maia Filho - Procurador do Município de Santo Antônio de Jesus/BA

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.

Palestras de Encerramento

Tema: "Mediação e a Administração Pública"
Palestrante: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Tema: "O Direito Administrativo em Tempos Difíceis"
Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Procuradora do Estado de São Paulo aposentada e Professora Titular de Direito Administrativo, aposentada, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Happy Hour

Área externa do Hotel Mercure Lourdes - praça de alimentação com Food Trucks (por adesão) e música ao vivo com Vitor Penno e Rafael Peco – Banda “Litisconsortes Desnecessários”.

Confraternização*

Festa Sertaneja
Local: Observatório - Rua Senador Milton Campos - Vila da Serra - Nova Lima/MG (*por adesão)

Partida de Futebol*

Local: CT do Galo
*Inscrição a parte.

Passeio pelos pontos turísticos de Belo Horizonte*

Local a definir.
*Inscrição a parte.

Happy Hour

Área externa do Hotel Mercure Lourdes - praça de alimentação com Food Trucks (por adesão) e música ao vivo.