Quem Somos
O procurador municipal é o primeiro filtro contra a corrupção, pois por meio do controle eficiente dos recursos públicos, contribui para que as cidades tenham orçamento equilibrado, sem desvios. A ANPM atua para aperfeiçoamento da gestão pública municipal e valorização profissional dos procuradores.
Abertura
Confira aqui os palestrantes confirmados na cerimônia de abertura do evento¹:
Jaime Lerner
Ex-Prefeito de Curitiba, Ex-Governador do Paraná, Arquiteto e Urbanista
Sérgio Moro
Juiz Federal
Encerramento
Confira aqui os palestrantes confirmados na cerimônia de encerramento do evento¹:
Joel Paciornik
Ministro do STJ
José Eduardo Cardozo
Procurador do Município de São Paulo - Ex-ministro da Justiça
Painéis
Confira aqui os palestrantes confirmados nos painéis do evento¹:
Alysson Maia Fontenele
Juiz Federal (GO)
Grégore Moreira de Moura
Procurador Federal e ex-diretor da Escola da AGU
Marilza do Carmo Oliveira Dias
Secretária Municipal do Meio Ambiente (Curitiba/PR)
Paula Ravanelli Losada
Procuradora Municipal de Cubatão (SP)
Ricardo Marcondes Martins
Procurador Municipal de São Paulo (SP)
Thiago Viola
Procurador Municipal de Vila Velha
Wagner Rollo
Procurador da Fazenda Nacional (MG)
Workshop SEBRAE
Confira aqui os palestrantes confirmados no Workshop do SEBRAE:
Luiz Marcelo Padilha
Coordenador estadual de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae/PR
Luiz Quinderé
Proprietário da empresa Brownie do Luiz e apresentador do programa Fora da Caixa
Vinicius Farah
Ex-prefeito de Três Rios – RJ, atual presidente do Detran/RJ
Programação
Confira a programação presencial do congresso:
18h30
Solenidade de Abertura
Rafael Greca - Prefeito de Curitiba
Carlos Figueiredo Mourão - Presidente da ANPM
Miguel Kalabaide - Coordenador Geral do XIV CBPM
Eduardo de Souza Floriano - Coordenador Científico do XIV CBPM
Luis Cláudio Chaves - Vice-Presidente da OAB Nacional
José Augusto Araújo de Noronha - Presidente da OAB/PR
Fernando Quadros da Silva - Desembargador Federal representando presidente do TRF 4ª Região
Paulo Sérgio Rosso - Procurador-geral do Estado representando o Governador Beto Richa
Sergio Renato Bueno Balaguer - Presidente da Câmara Municipal de Curitiba
Vanessa Volpi - Procuradora-geral do Município de Curitiba
Artur Humberto Piancastelli - Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná
19h30
Palestra
Tema: Soluções Urbanísticas Em Época De Crise.
20h10
Homenagem
Entrega do "Prêmio Raymundo Faoro" ao Procurador do Município Algacir Teixeira de Lima
20h15
Palestra
Tema: A ação preventiva no combate à corrupção.
21h00
Recepção dos convidados com Coquetel e Show Musical
Espaço Ópera Arte
Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais
* Evento paralelo ao Congresso e EXCLUSIVO de Procuradores Gerais das Capitais
09h30 - Palestra
Tema: Plano de Recuperação Fiscal de Curitiba.
Palestrante: Vitor Puppi (Secretário Municipal de Finanças)
11h00 - Palestra
Tema: Judicialização do direito de acesso e as implicações orçamentárias, financeiras e na qualidade dos serviços prestados.
Palestrante: Vanessa Volpi (Procuradora Geral do Município de Curitiba)
13h-20h
Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente
Moderadora: Cinara de Araujo Vila
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
17h30 às 18h00 – Palestra temática: Procuradora Municipal de Cubatão (SP) – PAULA RAVANELLI LOSADA – Tema: Gestão metropolitana e os consórcios públicos: a defesa da autonomia municipal nas funções de interesse comum.
18h00 às 18h30 – Palestra temática: Secretária Municipal de Meio Ambiente de Curitiba (PR) – MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS – Tema: Gestão de resíduos sólidos urbanos.
18h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse II - Pessoal
Moderador: Vitor Penno Reis13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
14h00 às 15h00 – Palestra temática: Procurador do Município de São Paulo (SP) – RICARDO MARCONDES MARTINS –
Tema: Direito adquirido e alteração do regime estatutário.
15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos
Moderador: Thiago Viola Pereira da Silva
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
17h30 às 18h30 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
18h30 às 19h30 – Palestra temática: Procurador Municipal de Vila Velha– THIAGO VIOLA –
Tema: A Lei 13.019 e os municípios.
13h-20h
Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento
Moderadoras: Cintia Estefania Fernandes e Flavia Adriane Betti Grasso13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
15h00 às 16h00 – Palestra temática: Procurador da Fazenda Nacional (MG) – WAGNER
ROLLO – Tema: Redirecionamento da Execução e Desconsideração da Personalidade
Jurídica.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse V - Município em Juízo
Moderador: Thiago Sanches Duarte
13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 17h30 – Palestra temática: Juiz Federal (GO) - ALYSSON MAIA FONTENELE –
Tema: Judicialização da Saúde.
17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h-20h
Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais
Moderadora: Marilena Indira Winter
13h00 às 14h00 – Palestra Temática: Procurador Federal – Ex-Diretor da Escola da AGU
- GRÉGORE MOREIRA DE MOURA - Tema: Advocacia Pública e formas alternativas de
soluções de conflitos.
14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
16h00 às 16h30 - Coquetel de Lançamento de livros de Associados.
16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.
18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a
serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.
13h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.
13h45
Workshop SEBRAE
13h45 - Palestra
Tema: Papel das lideranças na transformação dos municípios.
Palestrante: Vinicius Farah (Ex-prefeito de Três Rios – RJ, atual presidente do Detran/RJ)
14h45 - Palestra
Tema: É possível fazer bem com simplicidade.
Palestrante: Luiz Quinderé (Proprietário da empresa Brownie do Luiz e apresentador do programa Fora da Caixa)
15h35 - Palestra
Tema: Melhorar o ambiente de negócios é legal.
Palestrante: Luiz Marcelo Padilha (Coordenador estadual de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae/PR)
16h15
Intervalo para o Coffee-Break.
16h30
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.
17h15
Palestra
Case de Barueri (SP): Como a tecnologia promoveu resultados para uma gestão pública eficiente.
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18h00
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.
18h45
Assembleia e Lançamento
Assembleia Geral da Associação Nacional de Procuradores Municipais e Lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal.
08h30
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.
09h15
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.
10h00
Escolha da Sede e Comissão Organizadora
Escolha da Sede e Comissão Organizadora do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais-2018.
10h15
Apresentação
Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.
11h00
Palestra
Presidente de mesa: Vanessa Volpi - Procuradora-Geral do Município de Curitiba
Tema: A Advocacia Pública na visão do STJ.
11h45
Palestra
Tema: A Crise do Estado de Direito.
12h30
Encerramento
Eventos Sociais
Confira a programação dos eventos sociais do congresso:
21h00
Coquetel de Abertura
08h30
Passeio pelos pontos turísticos de Curitiba
Linha Turismo
22h00
Show Musical
Show com a banda "Litisconsortes desnecessários - Animus Rock"
Local: Sheridan's Irish Pub
08h30
Visita Guiada ao Museu Oscar Niemeyer
10h30
Visita Guiada à Arena da Baixada
22h00
Visita ao bairro Santa Felicidade
* Santa Felicidade: colônia formada em 1878 por imigrantes italianos. Principal eixo gastronômico de Curitiba onde existem diversas casas típicas que constituem unidades de conservação por seu valor histórico, arquitetônico e sentimental. Santa Felicidade tem também o segundo maior restaurante do mundo, o Restaurante Madalosso, que tem capacidade para servir até 4.500 refeições simultaneamente.
* Jantar no Restaurante Madalosso em homenagem aos ex-presidentes
