Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

17h30 às 18h30 - Palestra temática.

18h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse II - Pessoal

13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

14h00 às 15h00 – Palestra temática: Procurador de Justiça (SP) – WALLACE PAIVA – Tema: Carreiras de Estado: a essencialidade do cargo de Procurador Municipal nos Municípios.

15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

17h30 às 18h30 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

18h30 às 19h – Palestra temática: Procurador Municipal de Vila Velha– THIAGO VIOLA – Tema: A Lei 13.019 e os municípios.

19h00 às 20h00 – Palestra temática: Conselheiro do TCE/PR – IVAN LELIS BONILHA – Tema: "A posição dos Tribunais de Contas sobre a contratação de escritórios de advocacia pelos Municípios."

Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento

13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

15h00 às 16h00 – Palestra temática: Procurador da Fazenda Nacional (MG) – WAGNER ROLLO – Tema: Redirecionamento da Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse V - Município em Juízo

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 17h30 – Palestra temática: Juiz Federal (GO) - ALYSSON MAIA FONTENELE – Tema: Judicialização da Saúde.

17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais

13h00 às 14h00 – Palestra Temática: Procurador Federal – Ex-Diretor da Escola da AGU - GRÉGORE MOREIRA DE MOURA - Tema: Advocacia Pública e formas alternativas de soluções de conflitos.

14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.

Workshop SEBRAE

Tema: Contratação de Micros e Pequenas Empresas.

Intervalo para o Coffee-Break.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.

Assembleia

Assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.

Escolha da Sede e Comissão Organizadora

Escolha da Sede e Comissão Organizadora do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais-2018.

Palestra

Tema: A Advocacia Pública na visão do STJ.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.

Encerramento

Passeio pelos pontos turísticos de Curitiba

Linha Turismo

Show Musical

Show com a banda "Litisconsortes desnecessários - Animus Rock"

Visita Guiada ao Museu Oscar Niemeyer

Visita ao bairro Santa Felicidade

* Santa Felicidade: colônia formada em 1878 por imigrantes italianos. Principal eixo gastronômico de Curitiba onde existem diversas casas típicas que constituem unidades de conservação por seu valor histórico, arquitetônico e sentimental. Santa Felicidade tem também o segundo maior restaurante do mundo, o Restaurante Madalosso, que tem capacidade para servir até 4.500 refeições simultaneamente.