CERTIFICADOS DISPONÍVEIS
SOBRE O EVENTO

XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

O XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e o Centro de Estudos em Direito Municipal (CEDIM), organizado pela ESDM tem diferenciais.

Celebrará este ano os 25 anos da Associação Nacional. Com arquitetura e estilo requintado, o Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre Madre de Deus irá receber a abertura do evento, localizado anexo ao prédio da Cúria Metropolitana.

O 2º, 3º e 4º dias do Congresso serão realizados no Farol Santander, prédio icônico do patrimônio cultural porto-alegrense, no período em que a cidade realiza sua famosa Feira do Livro, na Praça da Alfândega, onde o Farol se localiza.

A ANPM representa cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) Procuradores Municipais de todo o país. Em 2023 completa 25 anos e seu maior evento retorna à capital na qual foi criada. A APMPA congrega cerca de 200 Procuradores ativos e aposentados e tem enorme tradição na realização de eventos jurídicos, sendo a mantenedora da primeira Fundação Escola Superior de Direito Municipal (FESDM) do país, organizadora do evento.

O CONGRESSO

O tradicional Congresso da ANPM debate temas contemporâneos, afirma e aprofunda a defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, das funções de estado, com destaque à advocacia municipal e seus desafios na implementação das políticas públicas decorrentes da Constituição. Reformas tributária, administrativa, meios consensuais de resolução de conflitos, defesa da democracia, debates de gênero e raça, a evolução do direito, a inteligência artificial, os instrumentos de visual law, ODS, governança, mudanças climáticas, saneamento, cidades inteligentes e jurimetria são temas necessários. Procuradores conectados com os temas de nosso tempo demonstram na prática a essencialidade da função de estado que desempenham.
  • Conferências e Palestras
  • Oficinas temáticas por Áreas de Interesse
  • Minicursos

QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

Correalização

Organização

Patrocinadores

QUEM ESTÁ CONOSCO

Apoiadores

Apoio Institucional

Hotel Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Amyr Klink

Economista, navegador, empresário e escritor.
Amyr Klink

Betina Grupenmacher

Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR.
Betina Grupenmacher

Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador e Professor Titular do Mestrado e Doutorado do Direito da PUCRS.
Ingo Wolfgang Sarlet

Rafael Maffini

Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS.
Rafael Maffini

Marilena Indira Winter

Presidente da OAB/PR. Procuradora do Município de Curitiba.
Marilena Indira Winter

Aline Cándano Peixoto

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Diretora Administrativo-Financeira da ESDM.
Aline Cándano Peixoto

Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS, em exercício na Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais.
Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau

Andrea Maia

Mediadora de Conflitos e fundadora da Mediar360. Vice Presidente de Mediação do CBMA e do CIAM.
Andrea Maia

Anelise Jacques da Silva Zilio

Procuradora Municipal de Porto Alegre atuando na área de Patrimônio e Domínio Público.
Anelise Jacques da Silva Zilio

Anne Karole Fontenelle de Britto

Procuradora do Município de São Luis/MA. Vice-presidente da ANPM.
Anne Karole Fontenelle de Britto

Alberto Bastos Balazeiro

Ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Alberto Bastos Balazeiro

Alexandre Dionello

Procurador Municipal de Porto Alegre/RS. Vice-Presidente da APMPA.
Alexandre Dionello

Alexandre Marder

Procurador Municipal de Porto Alegre/RS e Advogado.
Alexandre Marder

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

Procurador do Município de São Luís - MA.
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

André Marino Alves

Procurador do Município de Porto Alegre/RS, junto a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente.
André Marino Alves

Arícia Fernandes Correia

Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Arícia Fernandes Correia

Armando Domingues

Presidente da APMPA.
Armando Domingues

Arodi de Lima Gomes

Procurador Federal/PGF-AGU. Conselheiro Estadual da OAB/RS.
Arodi de Lima Gomes

Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos

Procurador do município de Rio Largo (AL). Diretor de comunicação da ANPM.
Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos

Brenno Kelvys Souza Marques

Procurador do Município de Goiânia/GO.
Brenno Kelvys Souza Marques

Bruno Betti Costa

Procurador do Município de Belo Horizonte/MG.
Bruno Betti Costa

Bruno Kiefer Lelis

Procurador do Município de Maceió/AL.
Bruno Kiefer Lelis

Carin Prediger

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora do CEDIM da PGM/POA.
Carin Prediger

Caroline Lengler

Procuradora-Chefe da Procuradoria de Serviços Públicos na PGM Porto Alegre/RS.
Caroline Lengler

Cinara de Araujo Vila

Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS.
Cinara de Araujo Vila

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba.
Cintia Estefania Fernandes

Cecília Figueirêdo Marcon

Procuradora Municipal de Camaragibe/PE.
Cecília Figueirêdo Marcon

Cristiana Fortini

Presidente do IBDA. Professora da UFMG.                      
Cristiana Fortini

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS.
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Cristiane da Costa Nery

Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.
Cristiane da Costa Nery

Daniela Copetti Cravo

Procuradora Municipal de Porto Alegre.
Daniela Copetti Cravo

Daniela Libório

Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
Daniela Libório

Daniele Dobner Santos

Procuradora do Município de São Paulo.
Daniele Dobner Santos

Debora Sotto

Procuradora do Município de São Paulo.
Debora Sotto

Eduardo Amin Menezes Hassan

Procurador do Município de Salvador/BA.
Eduardo Amin Menezes Hassan

Eleonora Braz Serralta

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS.
Eleonora Braz Serralta

Eugênia Simões

Procuradora do Município do Recife, Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Eugênia Simões

Felipe Menezes

Procurador do Município de Porto Alegre/RS. Diretor Acadêmico da ESDM.
Felipe Menezes

Fernanda Oliveira de Souza

Procuradora do Município de Novo Hamburgo.
Fernanda Oliveira de Souza

Gustavo da Silva Santanna

Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor Atitus Educação e UFRGS.
Gustavo da Silva Santanna

Gustavo Ferreira Santos

Procurador do Município de Recife/PE.
Gustavo Ferreira Santos

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município do Recife e Ex-Presidente da ANPM (2021/2023).
Gustavo Machado Tavares

Irapuã Santana

Procurador do Município de Mauá/SP.
Irapuã Santana

Jhonny Prado

Procurador do Município de Porto Alegre.
Jhonny Prado

Jussandra Hickmann

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
Jussandra Hickmann

Karlos Emanuel Vieira de Freitas

CEO da Coreplan Gestão e Tecnologia. Líder do projeto de implantação do Sistema Dux-Docs junto a ANPM.
Karlos Emanuel Vieira de Freitas

Lívia Sant’Anna Vaz

Promotora de justiça do MP-BA.
Lívia Sant’Anna Vaz

Lediane Tassi

Procuradora Municipal de Porto Alegre. Procuradora-Chefe da PMS-01/PGM.
Lediane Tassi

Leo Leoncy

Procurador do Distrito Federal.
Leo Leoncy

Lilian Azevedo

Presidenta da ANPM. Procuradora do Município de Salvador/BA.
Lilian Azevedo

Luís Vale

Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos).
Luís Vale

Lúcio Almeida

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório. Professor universitário.
Lúcio Almeida

Márcia Rosa de Lima

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS aposentada.
Márcia Rosa de Lima

Maria Antônia da Silva Jorge

Procuradora do Município de Palmas/TO.
Maria Antônia da Silva Jorge

Marina de Castro Rodrigues

Coordenadora de Sustentabilidade na Aegea Saneamento.
Marina de Castro Rodrigues

Marinho Soares

Advogado Criminalista. Professor Universitário.            
Marinho Soares

Marcos Batistela

Secretário-Geral da ANPM.            
Marcos Batistela

Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.
Melissa Guimarães Castello

Nelson Marisco

Procurador Municipal de Porto Alegre/RS. Procurador-Geral Adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente PGM/POA.
Nelson Marisco

Otavio Henrique Simão e Cucinelli

Diretor Jurídico da Corregedoria Geral do Município de São Paulo.
Otavio Henrique Simão e Cucinelli

Patricia Dornelles Schneider

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora da Central de Conciliação da PGM.
Patricia Dornelles Schneider

Paulo Caliendo

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Paulo Caliendo

Paulo Henrique Ribas

Procurador do Município de Curitiba/PR e Vice-Presidente da APMC.
Paulo Henrique Ribas

Pedro Caymmi

Procurador do Município do Salvador/BA.
Pedro Caymmi

Rafael Fassio

Procurador do Município de São Paulo.
Rafael Fassio

Rafael Ramos

Procurador Municipal de Porto Alegre/RS.
Rafael Ramos

Rafaela Peixoto Azevedo

Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora de Licitações e Contratos.
Rafaela Peixoto Azevedo

Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju/SE.
Ramon Rocha Santos

Ravi Peixoto

Procurador do Município do Recife/PE. Diretor de Eventos Científicos Adjunto da ANPM.
Ravi Peixoto

Ricardo Almeida

Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Ricardo Almeida

Ricardo Hoffmann Muñoz

Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária da PGM-Porto Alegre.
Ricardo Hoffmann Muñoz

Roberto Silva da Rocha

Procurador-Geral do Município de Porto Alegre.
Roberto Silva da Rocha

Rodrigo Sartori Fantinel

Secretário da Fazenda de Porto Alegre. Presidente da ABRASF.
Rodrigo Sartori Fantinel

Simone Somensi

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre.
Simone Somensi

Taisa Cintra Dosso

Procuradora do Município de Ribeirão Preto e Coordenadora da ENADIM (ANPM).
Taisa Cintra Dosso

Tânia Regina Silva

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região.
Tânia Regina Silva

Teresa Villac

Advogada da União. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade (AGU).
Teresa Villac

Thiago Rocha Leandro

Diretor do Ministério da Cultura, responsável pela Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Thiago Rocha Leandro

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha/ES.
Thiago Viola

Vanêsca Buzelato Prestes

Doutora Università Del Salento.
Vanêsca Buzelato Prestes

Victor Oliveira Silva

Procurador do Município de Maceió. Presidente da APROMAL.
Victor Oliveira Silva

Vitor Penno Reis

Procurador do Município de Rio das Ostras/RJ.
Vitor Penno Reis
Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Dom) 05 Nov 2023
18h - (Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre Madre de Deus - R. Duque de Caxias, 1047, esquina com a R. Dom Sebastião, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre – RS)

Recepção dos congressistas e das autoridades convidadas

 
19h

Abertura

Prêmios-homenagens (Esperança Garcia e Raymundo Faoro)
25 anos da ANPM
Conferência de abertura – Conferencista Amyr Klink
  • Dia 02 (Seg) 06 Nov 2023
08h30min - (Farol Santander Porto Alegre - R. Sete de Setembro, 1028 - Centro Histórico, Porto Alegre – RS)

Credenciamento

 
09h

Palestra

O Futuro da Advocacia Pública - Rumos e Desafios na Perspectiva do Estado de Direito
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidência: Armando Domingues
Abertura: Lilian Azevedo
Cristiane Nery
Marilena Winter
10h

Atividades esportivas (futebol)

Coordenador: Alexandre Dionello
Inscrições encerradas!
10h15min

Conferência

A advocacia pública e os 'sempre' novos paradigmas do Direito Administrativo
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidente de honra: Evandro de Castro Bastos
Presidência: Carin Prediger
Professor Doutor Rafael Da Cás Maffini
11h às 13h

Palestras e Mesas

Palestra: Cidades Inteligentes e Proteção de Dados: interrelações, limites e possibilidades
Local: Sala Cinema/Auditório – Subsolo - Farol Santander Porto Alegre
Moderador: Marcos Batistela
- Daniela Cravo
- Debora Sotto

Mesa: Temas contemporâneos para Advocacia Pública
Local: Arena 02 - Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre
Moderador: Victor Silva
- Eduardo Amin Menezes Hassan - Compliance na Administração Pública
- Otavio Cuccineli e Daniele Dobner Santos - Acordo leniência – experiência da PGM de São Paulo
- Patrícia Dornelles - Câmara de Resolução de Conflito de Porto Alegre

Mesa de Experiências: Inovação na Administração Pública
Local: Arena 01 – Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre
Moderador: Alexandre Marder
- Andrea Maia - O design e os elementos visuais na resolução de disputas
- Rafael Fassio - Toolkit de compras públicas
- Paulo Caliendo - Sandbox Regulatório

Mesa Redonda: Da Reforma aos Grandes Temas Tributários em Debate: o Federalismo e os Impactos na Sociedade
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Moderadora: Cristiane Nery
- Cintia Fernandes
- Jussandra Hickmann
- Melissa Castelo
- Pedro Caymmi
- Rodrigo Fantinel
13h

ANPM Mulher

Local: Restaurante Moeda - Subsolo - Farol Santander Porto Alegre (por adesão)
Coordenação: Cristiane Nery e Lilian Azevedo
- Tania Reckziegel (Presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres - COJUM e Ouvidora da Mulher do CNJ Região Sul)
- Jane Vidal (Desembargadora Ouvidora Geral da mulher do TJRS)
- Monica Leal (Vereadora responsável pela Procuradoria da mulher da Câmara)
- Marilena Winter (Procuradora de Curitiba e Presidente da OAB/PR)
- Márcia Schwantes (Presidente da CMA OABRS)

Confirme sua presença através do link: https://forms.gle/MdpP5hFGiyBBngWp9. Na ocasião será realizada uma reunião almoço destinada às congressistas mulheres, por adesão, no Restaurante Moeda, localizado no subsolo do Farol Santander. O ANPM Mulher é um espaço institucionalizado por nossa Associação Nacional para expressão de gênero, trocas de experiências e pauta de demandas a serem objeto de políticas a serem implementadas ou trabalhadas localmente junto às Procuradorias Municipais.

Clique aqui para visualizar o cardápio.

Solicitamos a confirmação da presença até 30 de outubro. Vagas limitadas!
14h30min às 16h

Discussão enunciados

AI 1 - Urbanismo e Meio Ambiente - Débora Sotto (ANPM) e André Marino (PGM POA)
Local: Arena 01 – Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre

AI 2 - Pessoal - Vitor Reis (ANPM) e Lediane Tassi (PGM POA)
Local: Sala Cinema/Auditório – Subsolo - Farol Santander Porto Alegre

AI 3 - Licitações e Contratos - Thiago Viola e Bruno Betti (ANPM) e Rafaela Peixoto (PGM POA)
Local: Arena 02 - Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre

AI 4 - Tributos municipais, repasses e orçamento - Cecília Marcon e Ramon Santos (ANPM) e Ana Lexau (PGM PA)
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
16h

Sessão de autógrafos e coffee break

Local: Galerias Laterais - Grande Hall (Térreo) - Farol Santander Porto Alegre

Livro: Advocacia Pública Municipal: função e desafios em debate - Editora Fórum
Autor: Gustavo Machado Tavares

Livro: A Advocacia Pública Municipal como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais - Editora Fórum
Coordenadores: Raphael Diógenes Serafim Vieira, Gustavo Machado Tavares, Taisa Cintra Dosso

Livro: Direito Municipal em Debate (volume 7) - Editora Fórum
Autores: Taisa Cintra Dosso, Gustavo Machado Tavares e Thiago Viola Pereira da Silva

Livro: Mediação Tributária: Estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal - Editora Dialética
Autora: Cristiane da Costa Nery

Livro: Consensualidade e Poder Público (2023) – Editora Juspodivm
Autor: Ravi Peixoto – Diretor de Eventos Científicos Adjunto da ANPM, Procurador do Município de Recife/PE; Murilo Teixeira Avelino (Coautor – não confirmado para o dia)

Livro: Manual Dos Precatórios: Como Entender e Trabalhar com esse Método de Pagamento das Dívidas Públicas - Editora Thoth
Autor: Ravi Peixoto – Diretor de Eventos Científicos Adjunto da ANPM, Procurador do Município de Recife/PE

Livro: Comentários à Constituição do Brasil", 3.ed., Saraiva, comemorativa dos 35 anos da CF1988
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet et al. (José Joaquim Gomes Canotilho Gilmar Mendes) - coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy

Livro: O Processo Administrativo como Manifestação Sensível da Função - Editora Fórum
Autora: Maren Guimarães Taborda
16h30min

Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras

Local: Arena 02 - Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre
16h30 – Boas-vindas e apresentação da pauta
Lilian Azevedo, presidente da ANPM e PGM de Salvador/BA
Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE
Roberto Rocha, procurador-geral de Porto Alegre/RS e vice-presidente Região Sul

16h40 - Reforma Tributária: o que muda para as procuradorias?
Ricardo Gomes, vice-prefeito de Porto Alegre/RS
Cristiane Nery, procuradora-geral adjunta de Porto Alegre/RS
Rodrigo Fantinel, secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS e presidente da Abrasf

17h20 - Pisos da Enfermagem: incremento inconstitucional de receitas municipais
Sarah Campos, procuradora-geral de Contagem/MG e vice-presidente do Fórum

18h - O CNJ, o Judiciário e o futuro das execuções fiscais
Sidney Amaral, procurador-geral de Aracaju/SE e presidente do Fórum

18h30 - Apresentação do novo estatuto do Fórum
Eduardo Porto, procurador-geral de Salvador/BA e secretário-geral

19h – Encerramento
16h45min

Conferência

Tecnoautoritarismo, Democracia e Direitos Fundamentais
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidente de honra - Gustavo Machado Tavares
Presidência: Rafael Ramos
Professor Doutor Ingo Sarlet
17h30min

Conferência

Advocacia Pública como Função essencial às Cidades
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidência: Vanêsca Prestes
Gustavo Machado Tavares
19h

Atividade esportiva (Beach Tennis)

Coordenador: Alexandre Dionello
Para organização dos jogos, solicitamos que os interessados enviem e-mail para esdm@esdm.com.br, manifestando o interesse em jogar.

Como vai funcionar: teremos 2 (duas) quadras de Beach Tennis disponíveis a partir das 17h do dia 06/11/2023, segunda-feira, no mesmo local em que se realizará o Festival de Churrasco.
A coordenação das práticas e organização dos jogos ficará aos cuidados do professor André.
19h

Atividade esportiva (Crossfit)

Coordenador: Eduardo Garcez (51) 99129-3768
Manifeste interesse pelo whats acima! VAGAS LIMITADAS
Av. da Azenha, 1645 - Bairro Menino Deus - Academia Elo
20h

Confraternização - Festival de Churrasco

Tire a gravata e a formalidade e venha descontrair no Festival de Churrasco!
- quadras de beach tennis liberadas;
- petiscos a partir das 19h e ilhas de assados gaúchos a partir das 20h;
- bebidas não alcoólicas e chopp incluídos;
- show musical com “Os Fagundes” às 21:30h;
- som sob o comando do DJ Kako Rodrigues;
- sorteio de brindes e outras atrações;
- carreteiro gaúcho ao final do evento.

Valor individual (por adesão): R$ 50,00 (cinquenta reais) + taxas
(Válido para Procuradores Municipais, podendo inscrever 1 acompanhante)
Obs: aconselhamos o uso de vestimenta informal em razão das características peculiares do evento.
  • Dia 03 (Ter) 07 Nov 2023
08h45min (Farol Santander)

Conferência

Compliance Trabalhista e Cadeias limpas: a prevenção como norte na Administração Pública
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidente de honra: Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira
Presidência: Anne Karole
Ministro TST Alberto Balazeiro
09h35min

Palestras

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Administração Municipal
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidência: Nelson Marisco
Irapuã Santana - ODS 8 – Governança, Trabalho Decente, Economia Sustentável e Crescimento Econômico: o que isso tem a ver com a administração pública?
Daniela Libório - ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Marina de Castro Rodrigues - ODS 6 - Água potável e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos
Thiago Rocha Leandro - ODS 11 – Implementação do sistema nacional de cultura nos Municípios
11h às 13h

Mesas

Mesa: Inteligência Artificial na Administração Pública
Local: Arena 01 – Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre
Moderador: Paulo Ribas
- Cinara de Araújo Vila - As novas tecnologias no direito para ganho de eficiência e efetividade
- Gustavo Santana - Serviços Públicos 4.0: o uso das novas tecnologias pela Administração Pública Informatizada
- Luis Vale - IA no STF

Mesa: Licitações
Local: Sala Cinema/Auditório – Subsolo - Farol Santander Porto Alegre
Moderadora: Anelise Jacques da Silva Zilio
- Cristiana Fortini
- Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
- Jhonny Prado

Mesa de Experiências: Regularização Fundiária nos Municípios
Local: Arena 02 - Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre
Moderadora: Aline Peixoto
- Arícia Fernandes
- Eugênia Simões
- Simone Somensi
- Taísa Cintra

Mesa Redonda: Igualdade racial e de gênero no serviço público
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Moderadora: Lilian Azevedo
- Lívia Vaz
- Lúcio Almeida
- Maria Antônia
- Marinho Soares
14h às 15h30min

Discussão enunciados

AI 5 - Município em Juízo - Alexsandro Rahbani (ANPM) e Caroline Lengler (PGM POA)
Local: Arena 01 – Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre

AI 6 - Carreira e atuação - Brenno Marques (ANPM) e Alexandre Dionello (PGM POA)
Local: Arena 02 - Galeria Superior (Nível G) - Farol Santander Porto Alegre

AI 7 - Antirracismo - Maria Antônia Jorge (ANPM) e Márcia Lima (POA)
Local: Sala Cinema/Auditório – Subsolo - Farol Santander Porto Alegre

AI 8 - Inteligência Artificial e Inovação - Cinara Araújo e Gustavo Santos (ANPM) e Eleonora Serralta (PGM POA)
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
15h30min

Conferência

Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Advocacia Pública e Federalismo
Presidência: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida
Presidente de honra: Cristiane da Costa Nery
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias
16h30min

Sessão de autógrafos e coffee break

Local: Galerias Laterais - Grande Hall (Térreo) - Farol Santander Porto Alegre

Livro: Direito à Portabilidade de Dados – Lumen Juris
Autor: Daniela Copetti Cravo

Livro: Poderes Introdutórios do Juiz no Processo Civil - Editora Thoth
Autor: Hélio Fagundes Medeiros

Livro: A Proteção de Dados e o Direito à Saúde
Autor: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e Thayse Caldas Galvão Dutra

Livro: Inovação e Contratações Públicas Inteligentes – Editora Fórum
Autor: Edcarlos Alves Lima

Livro: Arbitragem Tributária - Fundamentos e Procedimento – Editora Fórum
Autor: Abner Eberle Dal Piva

Livro: Amores mais que perfeitos – Platô Editorial
Autor: Carlos Augusto Vieira da Costa
17h

Palestra

Inteligência Artificial no meio jurídico: Compartilhamento de informação entre instituições, automações, formato de decisões e gestão.
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidência: Arodi de Lima Gomes
- Karlos Emanuel Vieira de Freitas (CEO da Coreplan Gestão e Tecnologia)
17h30min

Projeto Banco de dados ANPM

Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
– Bernardo Bastos (Diretor de Comunicações da ANPM)
17h45min

Assembleia ANPM e Escolha da sede do XX CBPM/2025

Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
19h45min

Festa de Encerramento do XVIII CBPM

Local: Fuga Bar - Cais Embarcadero (Av. Mauá, 1.050)

No comando da pista DJ Grasi Colombo, Show ao vivo com Litisconsortes Desnecessários e show de pagode com Samba do Bahia

OPEN BAR (Agua com e sem gás; Refrigerante; Chopp Pilsen; Caipirinha; Gin Tonica; Aperol)
Horário: 19h45min à 00h
Local: Av. Mauá | Cais Embarcadero 1050
Entrada no evento mediante apresentação de QR Code do ingresso
Evento para maiores de 18 anos.
  • Dia 04 (Qua) 08 Nov 2023
08h45min (Farol Santander)

Palestra

Cidade Empreendedora e compras públicas
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidência: Alexandre Dionello

- Janaína Zago Medeiros - Administradora de empresas apaixonada por inovação e empreendedorismo. Possui especializações em dinâmica dos grupos, gestão de projetos e transformação digital e o futuro dos negócios. Atualmente é Gerente de Políticas Públicas no Sebrae. Em sua carreira, sua missão é melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas do Estado do RS. Além disso, busca inserir a pauta da educação empreendedora na rede pública de educação, desenvolvendo competências empreendedoras nas crianças e jovens. Acredita que ao capacitar a próxima geração de líderes com habilidades para resolver problemas complexos, está contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro.

- Júlia Evangelista Tavares - Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre. Foi presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Em 2021, foi eleita pela Forbes como uma das pessoas mais influentes do país com menos de 30 anos, na premiação Forbes Under 30.
09h30min

Palestras

Sustentabilidade e o Papel da Advocacia Pública

Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidente de honra: Carlos Augusto Martinelli da Costa
Presidência: Ricardo Hoffmann Muñoz
- Teresa Villac - Contratações Sustentáveis
- Ricardo Almeida - Financiamento das Cidades para Urbanização e Expansão Sustentável
- Bruno Kiefer - Caso Braskem: reflexos jurídicos do desastre
- Vanêsca Prestes - Serviços Ecossistêmicos e Planejamento Urbano
11h às 12h

Conferência de Encerramento

Isenções Tributárias e Justiça Fiscal
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Presidente de honra: Cristiano Reis Giuliani
Presidência: Roberto Rocha (Procurador-Geral de Porto Alegre)
Professora Doutora Betina Grupenmacher
14h

Apresentação e aprovação dos enunciados

Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Moderadores: Paulo Ribas e Ravi Peixoto
15h30min
Sessão encerramento - Lilian Azevedo, Armando Domingues e Vanêsca Prestes
Local: Grande Hall – Térreo - Farol Santander Porto Alegre
Premiações melhores trabalhos jurídicos

Vídeo institucional PGM-Rio que sediará o XIX CBPM
  • Extra (Qui) 09 Nov 2023
09h às 13h

Práticas realizadas na PGM/POA

*Atividade complementar com certificação, mediante inscrição

No dia 09, você terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre iniciativas da PGM de Porto Alegre. Experiências inovadoras, oportunidades, desafios, novas soluções para antigos problemas. Serão apresentadas 06 práticas 03 com início às 9h e 03 com início às 10h30m. Confira a lista abaixo, selecione os temas do seu interesse e participe!

[09h]
1. Programa Residentes Jurídicos – Carin Prediger e Rafael Ramos
Câmara Municipal de Porto Alegre - Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico

Carin Prediger
Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora do CEDIM da PGM/POA.

Rafael Ramos
Procurador Municipal de Porto Alegre/RS.


2. Regularização Fundiária – Simone Somensi, Aline Peixoto e Nelson Marisco
Auditório BRDE - Endereço: Uruguai, 155 - 14º andar.

Aline Cándano Peixoto
Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Diretora Administrativo-Financeira da ESDM.

Nelson Marisco
Procurador Municipal de Porto Alegre/RS. Procurador-Geral Adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente PGM/POA.

Simone Somensi
Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Adjunta de Porto Alegre.


3. Execução Fiscal e Contencioso Tributário – Cândida Saibert, Luciane Timmers, Ricardo Muñoz e Cristiane Nery
Auditório ESDM - Endereço: Siqueira Campos, 1184 - sala 909.

Cândida Saibert
Procuradora Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa de Porto Alegre/RS.

Cristiane da Costa Nery
Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.

Luciane Timmers
Procuradora Municipal de Porto Alegre, da Gerência de Assuntos Estratégicos e Fiscais.

Ricardo Hoffmann Muñoz
Procurador Municipal de Porto Alegre/RS.


[10h30min]
4. Mediação Tributária – Cristiane Nery e Ana Lexau
Auditório BRDE - Endereço: Uruguai, 155 - 14º andar.

Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau
Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS, em exercício na Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais.

Cristiane da Costa Nery
Procuradora Municipal de Porto Alegre, no exercício da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais.


5. Central de Conciliação – Patrícia Dornelles Schneider e Ericksen Pratzel Ellwanger
Auditório ESDM - Endereço: Siqueira Campos, 1184 - sala 909.

Ericksen Pratzel Ellwanger
Procurador do Município de Porto Alegre/RS.

Patricia Dornelles Schneider
Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS. Coordenadora da Central de Conciliação da PGM.


6. Patrimônio Histórico - problemas e soluções – Nelson Nemo Franchini Marisco, Priscila Souza, Carolina Falleiros e Anelise Andrade
Ponto de encontro para início da caminhada: Mercado Público / segundo andar - endereço: Largo Glênio Peres / Roteiro: Mercado Público > "Esqueletão" > Casa Azul > Rocco > almoço no Chalé da Praça XV (por adesão)

Anelise Pires Andrade
Procuradora Municipal de Porto Alegre, lotada na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Carolina Teodoro Falleiros
Procuradora Municipal de Porto Alegre/RS, na Gerência de Aquisições e Escrituras.

Nelson Marisco
Procurador Municipal de Porto Alegre/RS. Procurador-Geral Adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente PGM/POA.


Aqui você pode assistir uma amostra de como estas práticas impactam no dia a dia do cidadão:

Web série “Aqui tem PGM” - Regularização Fundiária


Web série “Aqui tem PGM” - Mediação Tributária


Web série “Aqui tem PGM” - Execução Fiscal


Web série “Aqui tem PGM” - Programa de Residência Jurídica


* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.000,00

  • R$1.000,00 até 05/11
Não Associados

R$1.800,00

  • R$1.800,00 até 05/11
Fórum Nacional de PGs

Isento

  • Inscrição exclusiva para os indicados pelo Fórum de PGs
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Informações

  • Hospedagem
  • Locais do Evento
  • Eventos Sociais
  • Certificado
05 a 08 de novembro 2023

Hotel Oficial

Agência Oficial


05/11/2023 (domingo)
18h – Recepção dos congressistas e das autoridades convidadas

19h - Abertura
- Prêmios-homenagens (Esperança Garcia e Raymundo Faoro)
- 25 anos da ANPM
- Conferência de abertura – Conferencista Amyr Klink

21h - Coquetel e Festa de confraternização

06/11/2023 (segunda-feira)
10h
Futebol
Coordenador: Alexandre Dionello
Inscrições encerradas

19h
Beach Tennis
Coordenador: Alexandre Dionello
Para organização dos jogos, solicitamos que os interessados enviem e-mail para esdm@esdm.com.br, manifestando o interesse em jogar.

Como vai funcionar: teremos 2 (duas) quadras de Beach Tennis disponíveis a partir das 17h do dia 06/11/2023, segunda-feira, no mesmo local em que se realizará o Festival de Churrasco.
A coordenação das práticas e organização dos jogos ficará aos cuidados do professor André.

19h
Crossfit
Coordenador: Eduardo Garcez

20h
Confraternização - Festival de Churrasco
Tire a gravata e a formalidade e venha descontrair no Festival de Churrasco!
- quadras de beach tennis liberadas;
- petiscos a partir das 19h e ilhas de assados gaúchos a partir das 20h;
- bebidas não alcoólicas e chopp incluídos;
- show musical com “Os Fagundes” às 21:30h;
- som sob o comando do DJ Kako Rodrigues;
- sorteio de brindes e outras atrações;
- carreteiro gaúcho ao final do evento.

Valor individual (por adesão): R$ 50,00 (cinquenta reais) + taxas
(Válido para Procuradores Municipais, podendo inscrever 1 acompanhante)


Obs: aconselhamos o uso de vestimenta informal em razão das características peculiares do evento.

07/11/2023 (terça-feira)
19h45min
Festa de Encerramento do XVIII CBPM
Local: Fuga Bar - Cais Embarcadero (Av. Mauá, 1.050)

No comando da pista DJ Grasi Colombo, Show ao vivo com Litisconsortes Desnecessários e show de pagode com Samba do Bahia

OPEN BAR (Agua com e sem gás; Refrigerante; Chopp Pilsen; Caipirinha; Gin Tonica; Aperol)
Horário: 19h45min à 00h
Local: Av. Mauá | Cais Embarcadero 1050
Entrada no evento mediante apresentação de QR Code do ingresso
Evento para maiores de 18 anos.

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Portal DestinoPOA, que torna-se o site oficial de turismo de Porto Alegre.

Lá estarão dicas de programação turística, rotas de gastronomia, vendas de tickets e o calendário de eventos da cidade. O portal é www.destinopoa.com.br
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