Eventos Paralelos

* Os eventos abaixo necessitam de inscrição prévia e somente os inscritos que escolheram a opção com os "minicursos" poderão participar.

08h00 às 11h00 - (Sala 70 lugares)
Curso: RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
1º Painel - Fernando Valladão (Procurador BH) - RESP
2º Painel - Alexandre Freire (Procurador RJ) - REXT e Reclamação Constitucional

08h00 às 11h00 - (Sala 54 lugares)
Curso: GESTÃO ESTRATÉGICA NO DIREITO
Felipe Assensi - Instituto Diálogo

08h00 às 11h00 - (Sala 70 lugares)
Curso: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1º Painel - Marco Regulatório do Terceiro Setor - Ana Alvarenga - Procuradora de BH
2º Painel - Licitações na Visão do TCE - Silvia Ribeiro (Diretora da Escola do TCE-MG)
3º Painel - Garantias Contratuais - João Elpídio de Almeida Neto - Procurador do Município de Porto Alegre

08h00 às 11h00 - (Sala 157 lugares)
Curso: TRIBUTOS MUNICIPAIS
1º Painel - IPTU - Cintia (Procuradora Curitiba)
2º Painel - ISSQN - Ricardo Almeida (Procurador RJ)
3º Painel - ITBI - Vanessa Velasco (Procuradora Petrópolis)

Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 17h30 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

17h30 às 18h30 – Palestra temática.

18h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse II - Pessoal

13h00 às 14h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

14h00 às 15h00 – Palestra temática: Professora da pós-graduação stricto sensu do Mackenzie - IRENE PATRÍCIA NOHARA – Tema: Ameaça a Estabilidade dos servidores: o que está em jogo?.

15h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse III - Licitações e Contratos Administrativos

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 19h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

19h00 às 20h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Recife (PE) - BRUNO CUNHA – Tema: Uma Nova Lei Nacional de Licitações: o que esperar?.

Área de Interesse IV - Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento

13h00 às 15h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

15h00 às 16h00 – Palestra temática.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse V - Município em Juízo

13h00 às 16h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 17h30 – Palestra temática.

17h30 às 19h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

19h00 às 20h00 – Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Área de Interesse VI - Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais

13h00 às 14h00 – Palestra temática: Procurador do Município de Salvador (BA) - EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN – Tema: Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público.

14h00 às 16h00 - Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

16h00 às 16h30 - Intervalo para o Coffee-Break.

16h30 às 18h00 – Discussão dos 10 Projetos de Enunciados.

18h00 às 20h00 - Seleção e aprovação do texto final dos 05 Projetos de Enunciados e a serem submetidas ao Plenário e Escolha do Relator para o Plenário.

Eventos Paralelos

08h30 às 11h30 - Local: Salão Astrônomos
Evento: Assembleia Geral da ANPM (entrada restrita a Associados)

08h30 às 11h30 - Local: Salão Sirius
Evento: Fórum dos Procuradores Gerais das Capitais (entrada restrita a membros)

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse VI para aprovação em Plenária.

Workshop

Lançamento de Livros de Procuradores Municipais

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse II para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse III para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse V para aprovação em Plenária.

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse IV para aprovação em Plenária.

Palestra Softplan

Apresentação

Apresentação dos Projetos de Enunciados selecionados pelo grupo de Trabalho da área de Interesse I para aprovação em Plenária.

Palestras de Encerramento

(Celso Antônio Bandeira de Melo - Confirmado)

Passeio pelos pontos turísticos de Belo Horizonte*

*Inscrição a parte.

Happy Hour*

*Por adesão.

Passeio pelos pontos turísticos de Belo Horizonte e Partida de Futebol*

Local a definir.
*Inscrição a parte.

Happy Hour*

*Por adesão.