SOBRE O EVENTO

XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

O maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país volta a ser presencial. Neste ano, o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais acontece no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, em Recife, entre os dias 8 a 11 de novembro.

As áreas de interesse para debate e discussão de Projetos de Enunciados, Antirracismo e Inteligência Artificial e Inovação, estrearam no último Congresso e somam-se novamente às demais: Carreira e Atuação; Município em Juízo; Tributos Municipais, Repasses e Orçamento; Licitações e Contratos; Pessoal e Urbanismo e Meio Ambiente.

Também seguindo a tradição das edições anteriores, o VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais irá selecionar doutrina na área de Direito Municipal que possa auxiliar os Procuradores Municipais no exercício de suas funções.

Pelo segundo ano, será entregue o “Prêmio Esperança Garcia” de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios, durante a cerimônia de encerramento do evento.

As entidades interessadas em apoiar o evento podem entrar em contato com a secretaria-geral da ANPM.
  • Edição Presencial
  • Minicursos
  • 04 dias
  • Desconto exclusivo para Associados da ANPM

Speakers

Palestrantes e Moderadores



Em breve...

Sobre o Congresso

Programação

  • Dia 01 08 Nov 2022
  • Dia 02 09 Nov 2022
  • Dia 03 10 Nov 2022
  • Dia 04 11 Nov 2022
19H00 às 20H00

Cerimônia de Abertura

 
20H00 às 21H00

Palestra Magna

 
21H30

Recepção

 
10H30 às 10h45

Coffee Break

 
10H45 às 12H15

Painel 2 - Justiça Fiscal Municipal e Cidades Sustentáveis

Sala 01

Tributação e justiça fiscal
Palestrante 1: Ricardo Almeida (PGM - Rio de Janeiro)
Palestrante 2: Luciana Grassano (PGE - Pernambuco)

Sala 02

Cidade sustentável como direito fundamental
Palestrante 1: Cintia Estefania Fernandes (PGM – Curitiba)
Palestrante 2: Eugênia Simões (PGM – Recife)
13H30 às 15H30

Debates Enunciados

Sala 01

AI 1 - Urbanismo e Meio Ambiente
Moderadora: Débora Sotto (PGM – São Paulo)

Sala 02

AI 2 - Pessoal
Moderador: Vitor Penno Reis (PGM - Rio das Ostras)

Sala 03

AI 3 - Licitações e Contratos
Moderador: Thiago Viola Pereira da Silva (PGM Vila Velha)

Sala 04

AI 4 - Tributos municipais, repasses e orçamento
Moderador: Ramon Rocha Santos (PGM – Aracaju)
15H30 às 15H45

Coffee Break

 
15H45 às 17H15

Minicursos

(4 salas simultâneas)

Sala 1: Ferramentas tecnológicas no âmbito da Procuradoria Municipal

Sala 2: Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos no Município

Sala 3: Liderança, saúde mental e gestão da emoção no ambiente de trabalho

Sala 4: Mediação no Poder Público: o papel da Procuradoria Municipal

17H15

Assembleia Geral

 
09H00 às 10H30

Painel 3 - Fazenda Pública: atuação em juízo na defesa do interesse público

Sala 01

Palestrante 1: Graziela Nazato (PGM – Blumenau)
Palestrante 2: Marco Aurélio Peixoto (AGU - Pernambuco)
09H00 às 10H30

Painel 4 - Contratações públicas e controle da Administração Pública

Sala 01

Palestrante 1: Marcos Nóbrega (TCE - Pernambuco)
Palestrante 2: Otavio Henrique Simão e Cucinelli (PGM - São Paulo)
10H30 às 10h45

Coffee Break

 
10H45 às 12H15

Painel 5 - Inovação, proteção de dados e compliance na Administração Pública Municipal

Sala 01

Inovação e proteção de dados
Palestrante 1: Daniela Copetti Cravo (PGM - Porto Alegre)
Palestrante 2: Alexandre Freire Pimentel (Juiz de Direito – TJ- PE)

Sala 02

Compliance na Administração Pública Municipal
Palestrante 1: Ricardo Marcondes (PGM – São Paulo)
Palestrante 2: Irapuã Santana (PGM - Mauá)
13H30 às 15H30

Debates Enunciados

Sala 01

AI 5 - Município em Juízo
Moderador: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (PGM - São Luís)

Sala 02

AI 6 - Carreira e atuação
Moderador: Eduardo de Souza Floriano (PGM - Juiz de Fora)

Sala 03

AI 7 - Antirracismo
Moderadora: Maria Antônia Silva Jorge (PGM - Palmas)

Sala 04

AI 8 - Inteligência Artificial e Inovação
Moderadora: Cinara de Araújo Vila (PGM - Novo Hamburgo)
10H30 às 10h45

Coffee Break

 
10H45 às 12H30

Painel de Encerramento

Cerimônia de Encerramento
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$600,00

  • R$600,00 até 30/09
  • R$650,00 até 07/11
Não Associados

R$1.200,00

  • R$1.200,00 até 07/11
Apoiadores

Isento

Informações

Locais
do XVII CBPM

  • Locais
  • Hospedagem
  • Aéreo

Desconto para Associados

Em parceria com a SLC Viagens, os associados possuem descontos: Latam 15%, Azul 12% e Gol 13%, na compra de passagens aéreas (trecho Brasil/Recife/Brasil).

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Descontos válidos para embarques de 07/11/2022 a 21/11/2022.
Atendimento de segunda a sexta das 09:00 às 18:00 horas.

January 20, 2020

9.00 AM - 04.00 PM
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