Congresso de Procuradores reflete sobre a promoção da igualdade e da justiça social através das política municipais
Outubro, 2025
Congresso de Procuradores reflete sobre a promoção da igualdade e da justiça social através das política municipais
As políticas públicas voltadas para as minorias sociais foi o debate do painel “Raça, Gênero e Direito Constitucional: Promovendo Igualdade e Justiça nas Políticas Municipais”. Para tratar do tema, o XX Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais (CBPM) reuniu Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia; Ana Paula Matos, Vice-prefeita de Salvador; o Procurador Municipal de São Paulo, Fabio Santana e Isabela Manso Cabral, subsecretária e Procuradora Municipal de Salvador.
Isabela Manso Cabral iniciou o painel chamando a atenção para a participação das mulheres na tecnologia “Se não temos mulheres atuando na tecnologia, poderemos debater temas como inteligência artificial?”, indagou a subsecretária e procuradora.
Ana Paula Matos iniciou a fala com um panorama da política pública em relação às atividades feitas pela prefeitura Municipal de Salvador no enfrentamento às chuvas. Na sequência, ela contou que 61.74% das pessoas cadastradas no CadÚnico são mulheres, “então a vulnerabilidade já tem gênero, é de mulheres”, analisou a vice-prefeita.
Logo em seguida, a presidente da OAB/BA, Daniela Borges, também falou. A presidente ressaltou a importância dos procuradores como aliados no combate à invisibilidade da mulher em cargos de liderança e na produção de políticas públicas.“São vocês, procuradores municipais, que vão dar toda a sustentação dos marcos regulatórios para que essas políticas públicas encontrem efetividade”, destacou.
“Eu, de vez em quando, leio alguns artigos da Constituição e eu falo: poxa, eu queria tanto morar nesse país que está aqui, na Constituição, mas que eu não encontro ainda na vida no nosso país. E acho que todos os atores do sistema de justiça precisam se sentir desafiados todos os dias a nos perguntarmos como estamos contribuindo para que essa realidade mude”, disse Daniela.
