SOBRE O EVENTO

XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

Salvador estabeleceu as bases políticas, sociais e culturais que moldaram o Brasil. A capital baiana, onde aportou uma das caravanas da chegada dos portugueses, será, pela primeira vez, palco do maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país, o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, neste ano, realizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Em sua 20ª edição, o evento reunirá Procuradoras e Procuradores de todo o Brasil, nos dias 28 a 31 de outubro, para discutir os principais temas que impactam os municípios e trocar experiências e soluções para os desafios contemporâneos dos espaços urbanos.

Com o tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”, o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) tem como objetivos: possibilitar reflexões sobre as principais questões que impactam as cidades brasileiras; discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e desafios atuais para as cidades e a gestão pública; produzir enunciados que norteiem direcionamentos para um futuro próspero aos municípios, alinhados com as tendências modernas da Administração Pública; e viabilizar aprofundamento de temas que proporcionem eficiência e progresso na gestão pública.

A programação científica do XX CBPM, nos dias 29 a 31, será realizada no Hotel da Bahia by Wish, edifício histórico localizado na Praça Dois de Julho, mais conhecida como Largo do Campo Grande, palco de batalhas pela Independência da Bahia onde está afixado o Caboclo, símbolo das lutas. A abertura será em outra construção secular, o Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré, no dia 28/10.

Sobre as realizadoras: A ANPM representa mais de 20 mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2025, completa 27 anos e seu maior evento chega a Salvador. A APMS congrega cerca de 122 procuradores ativos e aposentados, foi a primeira associação de procuradores municipais fundada no país, em 1977.

O XX CBPM é um convite a um mergulho nas raízes da história para aportar a um futuro próspero e promissor para as cidades!

Patrocinadores

Diamante

Prata

Bronze

Cobre

Realização

Apoio

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Alex Rahbani

Procurador do Município de São Luis
Alex Rahbani

Fabio Santana

Procurador do Município de São Paulo
Fabio Santana

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município do Recife
Gustavo Machado Tavares

Luis Carneiro

Desembargador do TRT5
Luis Carneiro

Marinho Soares

Doutor em Direito pela UFBA
Marinho Soares

Nathália de Lima Catão

Procuradora do Município de São Miguel dos Campos/AL
Nathália de Lima Catão

Ramon Rocha

Procurador do Município de Aracaju
Ramon Rocha

Ricardo Almeida

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ricardo Almeida

Thais Boueres

Procuradora do Município de João Pessoa - PB
Thais Boueres

Thayna Barbosa Machado Franco

Procuradora do Município de Juiz de Fora/MG
Thayna Franco

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha (ES)
Thiago Viola
Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Ter) 28 Out 2025
19h00 às 21h30

Cerimônia de Abertura

 
  • Dia 02 (Qua) 29 Out 2025
09h30 às 11h00

Painel

Tema: Contratos Administrativos Complexos: Integridade, Constitucionalidade e Combate à Improbidade

Presidente de Mesa: Des. Pedro Guerra (TJ/BA – Ex-Procurador Geral Município de Salvador)

Palestrante 1: Leanne Araújo Holanda (BANCO DO NORDESTE)
Tema: "Bancos de Fomento no Financiamento de Contratos Complexos"

Palestrante 2: Ademar Borges de Sousa Filho (APROMBH – Belo Horizonte)
Tema: "Contratos Complexos e a solução das disputas federativas a eles relacionados"

Debatedor 1: Francisco Bertino (Salvador - APMS)
Debatedor 2: Luiza Lima (AJUFE)
11h00 às 12h30

Painel

Tema: Raça, Gênero e Direito Constitucional: Promovendo Igualdade e Justiça nas Políticas Municipais

Presidente de Mesa: Isabela Manso Cabral (Procuradora do Município de Salvador e Subsecretária Municipal)

Palestrante 01: Min. Carmem Lúcia (Tema: Inteligência Artificial e Desigualdade de Gênero, na perspectiva das políticas públicas municipais) (TELEPRESENCIAL) + Min. Vera Lúcia Santana

Palestrante 02: Daniela Borges (Presidente da OAB/BA)

Debatedor 1: Ana Paula Matos
Debatedor 2: Fabio Santana (SP)
09h30 às 12h30 – (Simultâneo)

ENADIN - Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM

Sala Temática: Inteligência Artificial e Inovação
Palestrante: Camila Morais Cajaiba Garcez Martins
Palestrante: Eduardo Hassan (APMS)
Relator 02: Cinara (Novo Hamburgo)

Sala Temática: Município em Juízo
Palestrante: Fábio Costelha de Carvalho (Rio de Janeiro)
Relator 01: Leandro Santana (Lauro de Freitas)
Relator 02: Alexandre Dionelo / Poa
12h30 às 14h00

Almoço - Almoço das Mulheres

 
14h30 às 16h00

Painel

Tema: Nova Constitucionalização Tributária: Desafios e Oportunidades para a Autonomia Fiscal dos Municípios

Presidente de mesa: Saulo Santos (Caucaia)

Palestrante 01: Min. Teodoro Silva Santos (STJ)

Palestrante 02: Ricardo Almeida (APRORIO – Rio de Janeiro / RJ)
Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal: impacto sobre os Municípios

Debatedor 01: Flávia Costalonga (PROTESTO - PATROCINADOR)
Debatedor 02: Cristiane Guimarães (Vitória)
14h30 às 16h00 - (Simultâneo)

Fórum dos Procuradores Gerais de capitais e Cidades Grandes

 

Talk show: Lideranças Femininas em Destaque

Presidente de Mesa: Lilian Azevedo

Palestrante 01: Fernanda Lordelo (Secretaria das Mulheres - Salvador)
Palestrante 02: Clara Mota (Juiza Federal)
Palestrante 03: Mariana Lisboa (Diretora Global de Relações Corporativas da Suzano)
Palestrante 04: Marilena Winter

Sala Temática: Antirracismo

Palestrante: Marinho Soares
Relator 01: Maria Antônia Silva Jorge (Palmas)
Relator 02: Nathalia Catão (APROMAL/AL)

Sala Temática: Urbanismo e Meio Ambiente

Palestrante: Isadora Najjar (Porto Alegre/RS)
Relator 01: Fernando Reale (Maceió)
Relator 02: Eugênia Simões (Recife/PE)
16h30 às 18h00

Painel

Tema: Fortes na Carreira, Valorizados na Missão: Construindo o Futuro da Advocacia Pública Municipal

Presidente de Mesa: Marco Aurélio de Lima Choy (Associação Manaus/AM – OAB)

Palestrante 01: Beto Simonetti (Presidente CFOAB)
Palestrante 02: a confirmar

Debatedor 01: Gustavo Machado
Debatedor 02: Maria Amélia Machado
16h30 às 18h00 - (Simultâneo)

Talk Show - Reforma Tributária e a (Nova) atuação da Procuradoria Fiscal

Palestrante 01: Ramon Rocha (Aracaju/SE)
Palestrante 02: Pedro Caymmi (APMS – Salvador/Ba)
Palestrante 03: Leo Alvim
Palestrante 04: Anelise / Gronet
Palestrante 05: Inês / Compeg

DuxDocs - ANPM (Bernardo Barreto) + treinamento minuta IA (Caio Perona)

 
  • Dia 03 (Qui) 30 Out 2025
09h30 às 11h00

Painel

Tema: Resolvendo o Futuro: Estratégias para Gestão de Conflitos Multitudinários e Soluções Consensuais

Presidente de Mesa: Des. Renato Simões (Des. TRT5/BA e ex-Procurador-Geral do Município de Salvador)

Palestrante 01: Min. Alberto Balazeiro (TST)
Palestrante 02: Des. Luiz Carneiro (Des. TRT5/BA)

Debatedor 01: Daniela Bonfim (APMS/ SalvadorBa)
Debatedor 02: Tercio Souza (Salvador/BA – APMS)
11h00 às 12h30

Painel

Tema: Urbanismo Sustentável, Gestão Ambiental e a Construção de Cidades Resilientes

Presidente de Mesa: Salamuni

Palestrante 01: George Humbert
Palestrante 02: Thiago B Ribeiro (ELETROMIDIA)

Debatedor 1: Raquel Schenkman IAB/SP
Debatedor 2: Lisiane Guimarães
09h30 às 12h30 – (Simultâneo)

Salas Temáticas

Sala Temática: Carreira e Atuação
Palestrante: Brenno Marques (Goiânia/GO)
Relator 01: Alex Rahbani (São Luís/MA)
Relator 02: a confirmar

Sala Temática: Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento
Palestrante: Thayna Machado Barbosa Franco (Juiz de Fora)
Relator 01: Vinicius Pinho de Oliveira /RJ
Relator 02: Cintia Estefânia (Curitiba)

Sala Temática: Direito de Pessoas
Palestrante: a confirmar
Relator 01: Victor Penno (Rio das Ostras)
Relator 02: Thais Boueres (João Pessoa)

Talk show: Cases Desafios e Sucessos da PGMS

Palestrante 01: Luciana Hart
Palestrante 02: José Neto
Palestrante 03: a confirmar
Palestrante 04: a confirmar
14h30 às 16h00

Painel

Tema: Inteligência Artificial na Gestão Pública: Inovação, Ética e Eficiência para Procuradorias Municipais

Presidente de Mesa: Antônio Adonias (Desembargador do TJ/BA)

Palestrante 01: Leila Mascarenhas
Palestrante 02: Marina Marinho (Patrocinador Jusbrasil)

Debatedor: Caio Perona (APROMBH)
Debatedor: Bernardo Bastos
14h30 às 16h00 - (Simultâneo)

Talk show - As Histórias (Não)Contadas. A Defesa da Carreira por quem viveu - diálogo com ex-presidentes da ANPM

Presidente de Mesa: Anne - Roteiro

Palestrante 01: Lilian Oliveira
Palestrante 02: Cristiano Reis
Palestrante 03: Carlos Mourão
Palestrante 04: Georgia Campelo
Palestrante 05: Adib Pereira Neto

Sala Temática: Licitações e Contratos Administrativos

Palestrante 01: Thiago Viola (Vila Velha)
Palestrante 02: Débora Megid/ Cuiabá
Debatedor 01: a confirmar

Oficina Planejamento e Contratação Administrativa e a Reforma Tributária

Franciso Bertino (APMS)
Adriano Assis (MPBA)
Frederico da Silveira Barbosa (FIPECAFI)
16h30 às 18h00

Painel

Tema: Desafios Regulatórios na Era Digital: Inovação, Sustentabilidade e a Transformação das Políticas Públicas

Presidente de Mesa: João Paulo Choucair (CNJ)

Palestrante 01: Carina PGM Niteroi - (PATROCINADOR COREPLAN)
Palestrante 02: Paulo Modesto (MP-BA)

Debatedor 01: Eldsamir Mascarenhas (AMAB)
Debatedor 02: a confirmar
16h30 às 18h00 - (Simultâneo)

Talk show: Aspectos Práticos sobre a Securitização de Dívida Ativa

Palestrante 01: a confirmar
Palestrante 02: Daniele Luz/SEFAZ SPE
Palestrante 03: Anderson Barroso
Palestrante 04: Cláudio Neto/Adv ANPM
Palestrante 05: Andrea Veloso/PGM RIO
18h00 às 19h00

Assembleia Geral - Votação de Enunciados - Coreplan

Pres. Anne Karole
  • Dia 04 (Sex) 31 Out 2025
09h30 às 12h30

Encerramento

Maria Amelia e Pres. Anne Karole

Edição Especial Prêmio Almir Brito (Luiz Cadas)

Min. Vera Lucia Santana

Jorge Messias (AGU)

Min. Luis Roberto Barroso

Min. Edson Fachin - Prêmio Raimundo Faoro
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.690,00

  • (LOTE 1) R$1.490,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$1.690,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$1.890,00 até 27/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 1.890,00
Não Associados

R$2.590,00

  • (LOTE 1) R$2.190,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$2.590,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$2.890,00 até 27/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 2.890,00
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Eventos e Informações

  • Eventos Sociais
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  • Locais do Evento
  • Transfer
Festa de Abertura – Vagas 500
Dia 28/10 – 18h00 às 02h00
Local: Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira)

Informamos que a abertura da venda de ingressos ocorrerá em breve. Na ocasião, divulgaremos também todos os detalhes sobre a programação e as atrações que se apresentarão no evento.

Acompanhe nossos canais oficiais para não perder nenhuma atualização.

Acompanhante: R$ 350,00

COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que as vagas para os acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) são limitadas e estão condicionadas ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).
Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.


Happy Hour
Dia 29/10 – 19h00 às 22h00
Local: Hotel Wish

Apenas para inscritos no XX CBPM


Festa de Encerramento – Vagas 200
Dia 30/10 – 20h00 às 02h00
Local: Trapiche Barnabé

Informamos que a abertura da venda de ingressos ocorrerá em breve. Na ocasião, divulgaremos também todos os detalhes sobre a programação e as atrações que se apresentarão no evento.

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Valor do ingresso para inscritos no XX CBPM: R$ 200,00
Acompanhantes: R$ 200,00

COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que as vagas para os acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) são limitadas e estão condicionadas ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).
Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.



As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
Natação - Vagas 30
Dia 27/10 - 06h00
Local: Porto da Barra


Futebol - Vagas 100
Dia 28/10 - 08h00 às 10h00
Local: Estádio de Pituaçu


Beach Tennis – Vagas 30
Dia 29/10 – 07h30 às 09h00
Local: Clube Espanhol


Canoa Havaiana – Vagas 36
Dia 30/10 – 07h00 às 09h00
Local: Praia da Preguiça


Corrida – Vagas 100
Dia 30/10 – 06h30
Local da Concentração: Clube Espanhol



As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
28 a 31 de outubro de 2025

Conheça os hotéis que estão oferecendo facilidades para os participantes do XX CBPM. Para obter o benefício, entrar em contato com a agência de turismo oficial.

*Pacotes promocionais para o evento, entrar em contato com o Hotel por telefone:
(51) 98173-1307


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