Até a abertura do maior encontro da Advocacia Pública Municipal, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) promove uma séria de debates com os assuntos e presente debate dos enunciados que serão abordados no XVIII CBPM.
As Lives de “esquenta para o Congresso” estão sendo realizadas pelo Instagram.
21 de agosto – Acumulação de cargos, empregos e funções públicas: direito versus dever
24 de agosto – Racismo: uma análise a partir do caso Simone Diniz (Tema da Área de Interesse VII - Antirracismo)
29 de agosto - Regularização Fundiária Urbana: as alterações da Lei n° 14.620/2023 no regime jurídico da REURB (Tema da Área de Interesse I - Urbanismo e Meio Ambiente)
31 de agosto – Temas 793 e 1234 do STF – necessidade de inclusão da União nas ações de saúde (Tema da Área de Interesse V - Município em Juízo)
04 de setembro – Direito e Inovação: cases de Porto Alegre (Tema da Área de Interesse VIII - Inteligência Artificial e Inovação)
12 de setembro – Advocacia Pública Municipal: função e desafios em debate (Tema da Área de Interesse VI - Carreira e Atuação)
18 de setembro – Advocacia Pública Municipal e a Nova Lei de Licitações (Tema da Área de Interesse III - Licitações e Contratos)
Confira as gravações pelo perfil @anpm.oficial e não perca as próximas transmissões ao vivo!