O XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais será realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Celebrará este ano os 26 anos da Associação Nacional e os 36 anos da APRO-RIO. Com arquitetura contemporânea, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro irá receber a abertura do evento, localizado no Aterro do Flamengo. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro é uma instituição referência para a arte e para a cultura do país. Fundado em 1948, possui uma das mais relevantes coleções de arte moderna e contemporânea da América Latina, com mais de 16 mil obras. Sua atuação se dá sobre o tripé arte-educação-cultura. Ao longo de sua história, o MAM Rio realizou exposições que até hoje marcam as expressões e linguagens das artes e da cultura, tendo abrigado movimentos que transformaram o país.

Como usualmente ocorre no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, há uma intensa troca de experiências e conteúdos estratégicos, sendo o maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país. Nesta edição teremos palestrantes internacionais para engrandecer os debates que serão realizados.

O 2º, 3º e 4º dias do Congresso serão realizados no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e no Museu do Amanhã. O MAR está localizado na Praça Mauá, em dois prédios de perfis heterogêneos interligados por uma ponte sob uma bela laje sustentada por pilotis: o palacete Dom João VI, tombado e eclético, que abriga as salas de exposição e o edifício vizinho, de estilo modernista.

O Museu do Amanhã é um museu diferente. Um ambiente de ideias, explorações e perguntas sobre a época de grandes mudanças em que vivemos e os diferentes caminhos que se abrem para o futuro. O Amanhã não é uma data no calendário, não é um lugar aonde vamos chegar. É uma construção da qual participamos todos, como pessoas, cidadãos, membros da espécie humana. A ANPM representa mais de vinte mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2024 completa 26 anos e seu maior evento retorna à capital Carioca. A APRO-RIO congrega cerca de 180 Procuradores ativos e aposentados e tem enorme tradição na realização de eventos jurídicos.

O tradicional Congresso da ANPM debate temas contemporâneos, afirma e aprofunda a defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, das funções de estado, com destaque à advocacia municipal e seus desafios na implementação das políticas públicas decorrentes da Constituição. Reformas tributária, administrativa, meios consensuais de resolução de conflitos, defesa da democracia, debates de gênero e raça, a evolução do direito, a inteligência artificial, os instrumentos de visual law, ODS, governança, mudanças climáticas, saneamento, cidades inteligentes e jurimetria são temas necessários. Procuradores conectados com os temas de nosso tempo demonstram na prática a essencialidade da função de estado que desempenham.