SOBRE O EVENTO

XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

O XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais será realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Celebrará este ano os 26 anos da Associação Nacional e os 36 anos da APRO-RIO. Com arquitetura contemporânea, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro irá receber a abertura do evento, localizado no Aterro do Flamengo. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro é uma instituição referência para a arte e para a cultura do país. Fundado em 1948, possui uma das mais relevantes coleções de arte moderna e contemporânea da América Latina, com mais de 16 mil obras. Sua atuação se dá sobre o tripé arte-educação-cultura. Ao longo de sua história, o MAM Rio realizou exposições que até hoje marcam as expressões e linguagens das artes e da cultura, tendo abrigado movimentos que transformaram o país.

Como usualmente ocorre no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, há uma intensa troca de experiências e conteúdos estratégicos, sendo o maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país. Nesta edição teremos palestrantes internacionais para engrandecer os debates que serão realizados.

O 2º, 3º e 4º dias do Congresso serão realizados no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e no Museu do Amanhã. O MAR está localizado na Praça Mauá, em dois prédios de perfis heterogêneos interligados por uma ponte sob uma bela laje sustentada por pilotis: o palacete Dom João VI, tombado e eclético, que abriga as salas de exposição e o edifício vizinho, de estilo modernista.

O Museu do Amanhã é um museu diferente. Um ambiente de ideias, explorações e perguntas sobre a época de grandes mudanças em que vivemos e os diferentes caminhos que se abrem para o futuro. O Amanhã não é uma data no calendário, não é um lugar aonde vamos chegar. É uma construção da qual participamos todos, como pessoas, cidadãos, membros da espécie humana. A ANPM representa mais de vinte mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2024 completa 26 anos e seu maior evento retorna à capital Carioca. A APRO-RIO congrega cerca de 180 Procuradores ativos e aposentados e tem enorme tradição na realização de eventos jurídicos.

O CONGRESSO

O tradicional Congresso da ANPM debate temas contemporâneos, afirma e aprofunda a defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, das funções de estado, com destaque à advocacia municipal e seus desafios na implementação das políticas públicas decorrentes da Constituição. Reformas tributária, administrativa, meios consensuais de resolução de conflitos, defesa da democracia, debates de gênero e raça, a evolução do direito, a inteligência artificial, os instrumentos de visual law, ODS, governança, mudanças climáticas, saneamento, cidades inteligentes e jurimetria são temas necessários. Procuradores conectados com os temas de nosso tempo demonstram na prática a essencialidade da função de estado que desempenham.
  • Conferências e Palestras
  • Oficinas temáticas por Áreas de Interesse
  • Minicursos

QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

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Speakers

Palestrantes e Moderadores

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Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Qua) 04 Dez 2024
20h - (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Av. Infante Dom Henrique, 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro - RJ)

Cerimônia de Abertura

 
  • Dia 02 (Qui) 05 Dez 2024
10h30 às 11h45

O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias

Presidente de Mesa: Lilian Azevedo
13h às 14h30min

Almoço (ANPM Mulher)

 
14h30min às 16h

Mesas

 
16h30min às 18h

Discussão enunciados

Sala 01 - Pessoal
Mesa: Experiências bem-sucedidas na gestão de acervos em matéria de pessoal

Sala 02 - Combate ao assédio e discriminação

Sala 03 - Licitações e Contratos

Sala 04 - Cobrança do crédito Público
Mesa: Desafios impostos pelos Poderes Legislativo e Judiciário na cobrança do crédito público
  • Dia 03 (Sex) 06 Dez 2024
10h às 11h15min

Palestra 1

As Smart Cities e o ordenamento jurídico brasileiro
11h15min às 12h30min

Palestra 2

Advocacia Pública Municipal: Constitucionalização, prerrogativas e desafios
12h30min às 14h

Almoço (Ex-Presidentes ANPM)

 
14h às 15h30min

Mesas

 
16h às 17h30min

Discussão enunciados

Sala 01 - Urbanismo e Meio ambiente
Mesa: Desafios Jurídicos na transformação das cidades

Sala 02 - Tributário
Mesa: Desafios da Reforma Tributária

Sala 03 - Políticas Públicas e Poder Público em Juízo
Mesa: A implementação de políticas públicas e a interferência do Poder Judiciário - Tema 698

Sala 04 - Gestão da Informação
Mesa: Gestão da informação, jurimetria e a otimização da estratégia contenciosa
17h45min

Assembleia

 
  • Dia 04 (Sáb) 07 Dez 2024
09h às 10h30min

Votação dos Enunciados

 
10h45min às 12h45min

Palestra

Diálogos Institucionais e o papel do Advogado Público
12h45min às 13h30min

Cerimônia de Encerramento

 
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.150,00

  • (1 LOTE) R$1.150,00 até 09/07/24
  • (2 LOTE) R$1.350,00 de 10/07/2024 a 09/08/2024
  • (3 LOTE) R$1.550,00 de 10/08/2024 a 09/09/2024
  • (4 LOTE) R$1.750,00 de 10/09/2024 a 09/10/2024
  • (5 LOTE) R$1.950,00 de 10/10/2024 a 15/11/2024
Não Associados

R$2.200,00

  • (1 LOTE) R$2.200,00 até 09/07/24
  • (2 LOTE) R$2.400,00 de 10/07/2024 a 09/08/2024
  • (3 LOTE) R$2.600,00 de 10/08/2024 a 09/09/2024
  • (4 LOTE) R$2.800,00 de 10/09/2024 a 09/10/2024
  • (5 LOTE) R$3.000,00 de 10/10/2024 a 15/11/2024
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