Roberto Silva da Rocha

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), especialização em Direito Civil (2000), e mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente, é doutorando pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Desde 2021, exerce o cargo de procurador-geral do Município de Porto Alegre. Antes, atuou na Assessoria da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre no Distrito Federal, perante aos Tribunais Superiores, Ministérios e Congresso Nacional. Foi procurador-geral substituto do Município de Porto Alegre e procurador-geral Adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente. Atuou também como procurador-chefe da Assessoria do Procurador-Geral do Município. Foi professor de pós-graduação (especialização) do Centro Universitário Ritter dos Reis, atuando principalmente nos seguintes temas: títulos de crédito, contratos, direito da empresa, sociedades, direitos reais, comércio eletrônico, informática e consumidor. Foi professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mediante aprovação em concurso público em duas oportunidades. Exerceu a advocacia privada entre 2009 e 2016, nas áreas trabalhista, tributária e empresarial.

Programação

Dia 08/11
11H às 12H

Conferência de Encerramento - Isenções tributárias e justiça fiscal (Presidente de Mesa)