Ramon Rocha Santos

Procurador do Município de Aracaju/SE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sergipe). Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Sergipe. Professor de Direito Tributário (graduação e pós graduação) de diversos cursos do Brasil e do exterior. Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Programação

Dia 06/11
14H30MIN às 16H

Discussão enunciados - AI 4 - Tributos municipais, repasses e orçamento (Moderador)