Minicurrículo

Arthur Oliveira Maia

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.
Exerceu quatro mandatos como Deputado Estadual, foi Prefeito do município de Bom Jesus da Lapa e Presidente da Câmara Municipal de Guanambi em 1989. Atualmente, cumpre o quarto mandato na Câmara dos Deputados.
Foi relator de projetos como a Lei da Terceirização, a Lei de Responsabilidade das Estatais, a Reforma da Previdência, a Reforma Administrativa, a Lei Antiterrorismo e o Marco Temporal das Terras Indígenas, entre outros.
Em 2022, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em 2023, foi presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro.
Atualmente, é relator do Projeto de Lei 733/2025, que visa modernizar o setor portuário brasileiro.