SOBRE O EVENTO

XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

Salvador estabeleceu as bases políticas, sociais e culturais que moldaram o Brasil. A capital baiana, onde aportou uma das caravanas da chegada dos portugueses, será, pela primeira vez, palco do maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país, o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, neste ano, realizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Em sua 20ª edição, o evento reunirá Procuradoras e Procuradores de todo o Brasil, nos dias 28 a 31 de outubro, para discutir os principais temas que impactam os municípios e trocar experiências e soluções para os desafios contemporâneos dos espaços urbanos.

Com o tema central “Conectando Experiências”, o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) tem como objetivos: possibilitar reflexões sobre as principais questões que impactam as cidades brasileiras; discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e desafios atuais para as cidades e a gestão pública; produzir enunciados que norteiem direcionamentos para um futuro próspero aos municípios, alinhados com as tendências modernas da Administração Pública; e viabilizar aprofundamento de temas que proporcionem eficiência e progresso na gestão pública.

A programação científica do XX CBPM, nos dias 29 a 31, será realizada no Wish Hotel da Bahia, edifício histórico localizado na Praça Dois de Julho, mais conhecida como Largo do Campo Grande, palco de batalhas pela Independência da Bahia onde está afixado o Caboclo, símbolo das lutas. A abertura será em outra construção secular, o Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré, no dia 28/10.

Sobre as realizadoras: A ANPM representa mais de 20 mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2025, completa 27 anos e seu maior evento chega a Salvador. A APMS congrega cerca de 122 procuradores ativos e aposentados, foi a primeira associação de procuradores municipais fundada no país, em 1977.

O XX CBPM é um convite a um mergulho nas raízes da história para aportar a um futuro próspero e promissor para as cidades!
QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Em breve

Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Ter) 28 Out 2025
17h30

Credenciamento e Abertura Oficial

17h30 - Credenciamento e recepção dos participantes
18h30 - Composição da mesa de autoridades locais e nacionais
18h45 - Fala dos parceiros institucionais (patrocinadores e apoiadores)
19h15 - Entrega do Prêmio Esperança Garcia
  • Dia 02 (Qua) 29 Out 2025
07h00 às 09h00

Atividades Esportivas Matinais

Futvôlei, Vôlei de Praia, Beach Tennis
08h30

Credenciamento

 
09h30 às 10h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 01

Tema: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS
11h00 às 12h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 02

Tema: CARREIRA E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL
09h30 às 12h30 - (Simultâneo)

MESAS TEMÁTICAS E DE DEBATES PARA ENUNCIADOS (4 SALAS)

Tema 1: Regulação Urbana e Governança Territorial ou Sustentabilidade Ambiental e Resiliência Urbana

Mesa de Enunciados 1: Urbanismo e Meio Ambiente

Tema 2: Direito de Pessoal e Previdenciário

Mesa de Enunciados 2: Pessoal

Tema 3: Parcerias Público-Privadas e Eficiência Administrativa ou Contratos Administrativos Complexos

Mesa de Enunciados 3: Licitações e Contratos Administrativos

Tema 4: Reforma tributária e os impactos na arrecadação municipal

Mesa de enunciados 4: Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento (Incluindo gestão de dívida ativa)

14h30 às 16h00 - (Salão Principal)

Painel Temático 03

Tema: A NOVA CONSTITUCIONALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS MUNICÍPIOS
17h00 às 18h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 04

Tema: RAÇA E GÊNERO E ESG
  • Dia 03 (Qui) 30 Out 2025
07h00 às 09h00

Atividades Esportivas Matinais

Canoa Havaiana + Futebol ANPM Master
09h30 às 10h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 05

Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E O FUTURO DA ATUAÇÃO JURÍDICA MUNICIPAL
11h00 às 12h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 06

Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS
09h30 às 12h30 - (Simultâneo)

Salas de Enunciados e Painéis Temáticos (4 salas)

Tema 5: Gestão de processos em um cenário de litigiosidade excessiva

Mesa de enunciados 5: Município em Juízo

Tema 6: Carreira e Valorização Institucional

Mesa de Enunciados 6: Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais

Tema 7: O antirracismo na perspectiva das mulheres

Mesa de Enunciados 7 – Antirracismo

Tema 8: Inovação e Transformação Digital na Administração Pública

Mesa de Enunciado 8: Inteligência Artificial e Inovação

14h30 às 16h00 - (Salão Principal)

Painel Temático 07

Tema: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MULTITUDINÁRIOS E DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL
17h00 às 18h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 09

Tema: DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL
17h00 às 19h00

FÓRUM NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DAS CAPITAIS E GRANDES CIDADES

Tema: AUTONOMIA JURÍDICA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL NOS GRANDES MUNICÍPIOS
  • Dia 04 (Sex) 31 Out 2025
11h45 às 12h45

Conferência Magna de Encerramento

Tema: DEMOCRACIA, GESTÃO PÚBLICA E ADVOCACIA MUNICIPAL: COMPROMISSOS PARA O FUTURO
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.490,00

  • (LOTE 1) R$1.490,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$1.690,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$1.890,00 até 27/10
Não Associados

R$2.190,00

  • (LOTE 1) R$2.190,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$2.590,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$2.890,00 até 27/10
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