SOBRE O EVENTO

XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

Salvador estabeleceu as bases políticas, sociais e culturais que moldaram o Brasil. A capital baiana, onde aportou uma das caravanas da chegada dos portugueses, será, pela primeira vez, palco do maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país, o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, neste ano, realizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Em sua 20ª edição, o evento reunirá Procuradoras e Procuradores de todo o Brasil, nos dias 28 a 31 de outubro, para discutir os principais temas que impactam os municípios e trocar experiências e soluções para os desafios contemporâneos dos espaços urbanos.

Com o tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”, o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) tem como objetivos: possibilitar reflexões sobre as principais questões que impactam as cidades brasileiras; discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e desafios atuais para as cidades e a gestão pública; produzir enunciados que norteiem direcionamentos para um futuro próspero aos municípios, alinhados com as tendências modernas da Administração Pública; e viabilizar aprofundamento de temas que proporcionem eficiência e progresso na gestão pública.

A programação científica do XX CBPM, nos dias 29 a 31, será realizada no Hotel da Bahia by Wish, edifício histórico localizado na Praça Dois de Julho, mais conhecida como Largo do Campo Grande, palco de batalhas pela Independência da Bahia onde está afixado o Caboclo, símbolo das lutas. A abertura será em outra construção secular, o Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré, no dia 28/10.

Sobre as realizadoras: A ANPM representa mais de 20 mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2025, completa 27 anos e seu maior evento chega a Salvador. A APMS congrega cerca de 122 procuradores ativos e aposentados, foi a primeira associação de procuradores municipais fundada no país, em 1977.

O XX CBPM é um convite a um mergulho nas raízes da história para aportar a um futuro próspero e promissor para as cidades!

Patrocinadores

Diamante

Prata

Bronze

Cobre

Realização

Apoio

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Andrea Veloso

Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Andrea Veloso

Alex Rahbani

Procurador do Município de São Luis
Alex Rahbani

Bernardo Bastos

Secretário-Geral da ANPM e criador do MinutaIA
Bernardo Bastos

Brenno Marques

Procurador do Município de Goiânia/GO
Brenno Kelvys Souza Marques

Caio Perona

Procurador do Município de Belo Horizonte
Caio Perona

Cinara de Araújo Vila

Procuradora do Município de Novo Hamburgo/RS
Cinara de Araújo Vila

Cláudio Pereira

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Cláudio Pereira

Cristiane Mendonça

Procuradora do Município de Vitória/ES
Cristiane Mendonça

Daniela Borges

Professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito
Daniela Borges

Fábio Costelha

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Fabio Costelha

Fabio Santana

Procurador do Município de São Paulo
Fabio Santana

Fernanda Silva Lordêlo

Atual Secretária de Política para Mulheres, Infância e juventude na Prefeitura de Salvador
Fernanda Silva Lordêlo

Flávia Costalonga Ramos Portella

Membro da Diretoria do IEPTB/BA
Flávia Costalonga Ramos Portella

Frederico da Silveira Barbosa

Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP
Flávia Costalonga Ramos Portella

Georges Humbert

Doutor e Mestre em direito do estado pela PUC-SP
Georges Humbert

Gustavo Medeiros Soares Esteves

Procurador do Município de Maceió/AL
Gustavo Medeiros Soares Esteves

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município do Recife
Gustavo Machado Tavares

José Soares Neto

Procurador do Município do Salvador/BA
José Soares Neto

Leonardo Alvim

Doutor em Direito pela UFMG
Leonardo Alvim

Luis Carneiro

Desembargador do TRT5
Luisa Lima

Luisa Lima

Mestranda em Direito junto ao PPGD da Universidade Federal da Bahia
Luisa Lima

Marco Aurélio Choy

Procurador do Município de Manaus/AM
Marco Aurélio Choy

Maria Amélia Maciel Machado

Presidente da APMS - Associação de Procuradores do Município de Salvador
Maria Amélia Maciel Machado

Maria Antônia Silva Jorge

Procuradora Chefe da Subprocuradoria Judicial de Palmas/TO
Maria Antônia Silva Jorge

Marinho Soares

Doutor em Direito pela UFBA
Marinho Soares

Nathália de Lima Catão

Procuradora do Município de São Miguel dos Campos/AL
Nathália de Lima Catão

Paulo Modesto

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público
Paulo Modesto

Paulo Salamuni

Procurador do Município de Curitiba
Paulo Salamuni

Pedro Augusto Costa Guerra

Desembargador do TJ/BA
Pedro Augusto Costa Guerra

Pedro Caymmi

Procurador do Município do Salvador/BA.
Pedro Caymmi

Ramon Rocha

Procurador do Município de Aracaju
Ramon Rocha

Ricardo Almeida

Procurador do Município do Rio de Janeiro
Ricardo Almeida

Saulo Gonçalves Santos

Procurador do Município de Caucaia/CE
Saulo Gonçalves Santos

Teodoro Silva Santos

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Teodoro Silva Santos

Tércio Souza

Procurador do Município do Salvador
Tércio Souza

Thais Boueres

Procuradora do Município de João Pessoa - PB
Thais Boueres

Thayna Barbosa Machado Franco

Procuradora do Município de Juiz de Fora/MG
Thayna Franco

Thiago Ribeiro

Diretor de Relações Governamentais e Novos Negócios da Eletromidia
Thiago Ribeiro

Thiago Viola

Procurador do Município de Vila Velha (ES)
Thiago Viola

Vitor Penno

Procurador do Município de Rio das Ostras
Vitor Penno
Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Ter) 28 Out 2025
19h00 às 21h30

Cerimônia de Abertura

Local: Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira)

Painel: Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local

Palestrante 01: Advogado e professor Fredie Didier
Palestrante 02: Publicitário e diretor cinematográfico Chico Kertesz
  • Dia 02 (Qua) 29 Out 2025
09h30 às 12h30

Painel - 09h40 às 11h00

Local: Sala Esmeralda

Tema: Contratos Administrativos Complexos: Integridade, Constitucionalidade e Combate à Improbidade

Presidente de Mesa: Desembargador Pedro Guerra (TJ/BA – Ex-Procurador Geral Município de Salvador)

Palestrante 1: Advogada Leanne Araújo Holanda
Tema: "Bancos de Fomento no Financiamento de Contratos Complexos"

Palestrante 2: Procurador Municipal Ademar Borges de Sousa Filho (Belo Horizonte/MG)
Tema: "Contratos Complexos e a solução das disputas federativas a eles relacionados"

Debatedor 1: Juíza Luiza Lima (AJUFE/BA)

Painel 2 - 11h00 às 12h30

Local: Sala Esmeralda

Tema: Raça, Gênero e Direito Constitucional: Promovendo Igualdade e Justiça nas Políticas Municipais

Presidente de Mesa: Subsecretária e Procuradora Municipal Isabela Manso Cabral (Salvador/BA)

Palestrante 01: Ministra Carmem Lúcia (TELEPRESENCIAL)
Tema: "Inteligência Artificial e Desigualdade de Gênero, na perspectiva das políticas públicas municipais"

Palestrante 02: Presidente da OAB/BA, Daniela Borges

Debatedor 1: Vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos
Debatedor 2: Procurador Municipal Fabio Santana (São Paulo/SP)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Sala Jade - 09h30 às 12h30

Talk Show - Reforma Tributária e a (Nova) atuação da Procuradoria Fiscal

Palestrante 01: Procurador Municipal Ramon Rocha (Aracaju/SE)
Palestrante 02: Procurador Municipal Pedro Caymmi (Salvador/BA)
Palestrante 03: Procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim
Debatedor 1: Procuradora Estadual Ana Carolina Ali (Mato Grosso/ CONAPE/CONPEG)
Debatedor 2: Procurador Estadual Leoncio Dacal (Bahia)

📍 Salão Ruby - 09h30 às 12h30

Sala Temática: Inteligência Artificial e Inovação

Procuradora: Camila Morais Cajaiba Garcez Martins (Câmara Municipal de São Paulo/SP)
Procurador: Eduardo Hassan (Salvador/BA)
Procuradora: Cinara de Araújo Vila (Novo Hamburgo/RS)

📍 Sala Topázio - 09h30 às 12h30

Sala Temática: Município em Juízo

Procurador: Fábio Costelha de Carvalho (Rio de Janeiro/RJ)
Procuradora: Maria Carolina Pelosini (Santo André/SP)
Procurador: Alexandre Dionelo (Porto Alegre/RS)
Procuradora: Daniela Brandão (Camaçari/BA)
12h30 às 14h00

Almoço das Mulheres

Local: Restaurante Genaro (Hotel da Bahia by Wish)
14h30 às 16h00

Painel - 14h30 às 16h00

Local: Sala Esmeralda

Tema: Nova Constitucionalização Tributária: Desafios e Oportunidades para a Autonomia Fiscal dos Municípios

Presidente de mesa: Procurador Municipal Saulo Santos (Caucaia/CE)

Palestrante 01: Ministro Teodoro Silva Santos (STJ)
Tema: "Reforma Tributária e Governança Fiscal: O Papel dos Gestores Públicos Frente à Improbidade Administrativa"

Palestrante 02: Procurador Municipal Ricardo Almeida (Rio de Janeiro/RJ)
Tema: "Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal: impacto sobre os Municípios"

Debatedor 01: Flávia Costalonga (Tabeliã de Protesto no Estado da Bahia)
Debatedor 02: Procuradora Municipal Cristiane Mendonça (Vitória/ES)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Salão Ruby - 14h30 às 16h00

Talk show: Trajetórias de Liderança e Impacto nas Cidades

Palestrante 01: Procuradora Municipal Lilian Azevedo (Ex-presidente ANPM – Salvador/BA)
Palestrante 02: Secretária Fernanda Lordelo (SPMJI – Salvador/BA)
Palestrante 03: Procuradora Municipal Marilena Winter (Curitiba/PR)

📍 Sala Topázio - 14h30 às 16h00

Sala Temática: Antirracismo

Advogado: Marinho Soares (Salvador/BA)
Procuradora: Maria Antônia Silva Jorge (Palmas/TO)
Procuradora: Nathalia Catão (Maceió/AL)

📍 Sala Ônix - 14h30 às 16h00

Sala Temática: Urbanismo e Meio Ambiente

Procuradora: Isadora Najjar (Porto Alegre/RS)
Procurador: Gustavo Esteves (Maceió/AL)
Procuradora: Eugênia Simões (Recife/PE)
16h30 às 18h00

Painel 4 - 16h30 às 18h00

Local: Salão Esmeralda

Tema: Fortes na Carreira, Valorizados na Missão: Construindo o Futuro da Advocacia Pública Municipal

Presidente de Mesa: Procurador Municipal Marco Aurélio de Lima Choy (Manaus/AM)

Palestrante 01: Procurador Municipal Victor Oliveira Silva (Maceió/AL)
Palestrante 02: Deputado Federal Artur Maia (BA)

Debatedor 01: Procurador Municipal Gustavo Machado (Ex-presidente da ANPM, Recife/PE)
Debatedor 02: Procuradora Municipal Maria Amélia Machado (Presidente da APMS, Salvador/BA)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Salão Ruby - 16h30 às 18h00

ENADIN – Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM

 

  • Dia 03 (Qui) 30 Out 2025
09h30 às 12h30

Painel - 09h30 às 11h00

Local: Sala Esmeralda

Tema: Resolvendo o Futuro: Estratégias para Gestão de Conflitos Multitudinários e Soluções Consensuais

Presidente de Mesa: Desembargador Renato Simões (TRT5/BA e ex-Procurador-Geral do Município de Salvador)

Palestrante 01: Ministro Alberto Balazeiro (TST)
Palestrante 02: Desembargador Luiz Carneiro (TRT5/BA)

Debatedor 01: Procuradora Municipal Daniela Bonfim (Salvador/BA)
Debatedor 02: Procuradora Municipal Tercio Souza (Salvador/BA)

Painel - 11h00 às 12h30

Local: Sala Esmeralda

Tema: Urbanismo Sustentável, Gestão Ambiental e a Construção de Cidades Resilientes

Presidente de Mesa: Procurador Municipal Paulo Salamuni (Curitiba/PR)

Palestrante 01: Advogado George Humbert
Palestrante 02: Economista Thiago B Ribeiro (Diretor de Relações da Eletromídia)

Debatedor 1: Procuradora Municipal Lisiane Guimarães (Salvador/BA)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Salão Ruby - 09h30 às 12h30

Talk show: Cases Desafios e Sucessos da PGMS

Palestrante 01: Procuradora Municipal Luciana Hart (Salvador/BA)
Palestrante 02: Procurador Municipal José Soares Neto (Salvador/BA)

📍 Sala Jade - 09h30 às 12h30

Sala Temática: Carreira e Atuação

Procurador: Brenno Marques (Goiânia/GO)
Procurador: Alex Rahbani (São Luís/MA)
Procurador: Eduardo Floriano (Juiz de Fora/MG)

📍 Sala Topázio - 09h30 às 12h30

Sala Temática: Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento

Procuradora: Thayna Machado Barbosa Franco (Juiz de Fora/MG)
Procurador: Vinicius Pinho de Oliveira (Rio de Janeiro/RJ)
Procuradora: Cintia Estefânia (Curitiba/PR)

📍 Sala Ônix - 09h30 às 12h30

Sala Temática: Pessoas (Regime Jurídico de Pessoal)

Procuradora: Débora Megid (Cuiabá/MT)
Procurador: Victor Penna (Rio das Ostras/RJ)
Procuradora: Thais Boueres (João Pessoa/PB)
14h30 às 16h00

Painel - 14h30 às 16h00

Local: Salão Esmeralda

Tema: Inteligência Artificial na Gestão Pública: Inovação, Ética e Eficiência para Procuradorias Municipais

Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Adonias (TJ/BA)

Palestrante 01: Ass. Chefe Executiva Leila Mascarenhas (CNJ/Presidência)
Palestrante 02: Gerente Jurídica Marina Marinho (Jusbrasil)

Debatedor: Procurador Municipal Caio Perona (Belo Horizonte/MG)
Debatedor: Procurador Municipal Bernardo Bastos (Rio Largo/AL)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Salão Ruby - 14h30 às 16h00

Talk show - As Histórias (Não)Contadas. A Defesa da Carreira por quem viveu - diálogo com ex-presidentes da ANPM

Presidente de Mesa: Procurador Municipal Anne Karole (Presidente da ANPM, São Luiz/MA)

Palestrante 01: Procuradora Municipal Lilian Azevedo (Salvador/BA)
Palestrante 02: Procurador Municipal Cristiano Reis (Belo Horizonte/MG)
Palestrante 03: Procurador Municipal Carlos Mourão (São Paulo/SP)
Palestrante 04: Procuradora Municipal Georgia Campelo (Salvador/BA)
Palestrante 05: Procurador Municipal Adib Pereira Neto (Vitória/ES)
Palestrante 06: Procurador Municipal Evandro de Castro (Vitória/ES)
Palestrante 07: Procurador Municipal Carlos Augusto Martineli (Curitiba/PR)
Palestrante 08: Procuradora Municipal Cristiane Nery (Porto Alegre/RS)
Palestrante 09: Procurador Municipal Antônio Rodrigues Oliveira (Fortaleza/CE)

📍 Sala Jade - 14h30 às 16h00

Oficina Planejamento e Contratação Administrativa e a Reforma Tributária

Procurador Municipal: Francisco Bertino (Salvador/BA)
Promotor de Justiça: Adriano Assis (BA)
Advogado: Frederico da Silveira Barbosa (FIPECAFI)

📍 Sala Topázio - 14h30 às 16h00

Sala Temática: Licitações e Contratos Administrativos

Procurador Municipal: Thiago Viola (Vila Velha/ES)
16h30 às 18h00

Painel - 16h30 às 18h00

Local: Sala Esmeralda

Tema: Desafios Regulatórios na Era Digital: Inovação, Sustentabilidade e a Transformação das Políticas Públicas

Presidente de Mesa: Promotor de Justiça João Paulo Choucair (Conselheiro CNJ/BA)

Palestrante 01: Procurador de Justiça Paulo Modesto (MPBA)

Debatedor 01: Juiz Eldsamir Mascarenhas (Presidente da AMAB)
Debatedor 02: Procuradora Municipal Karina Ponce Diniz Carina (Niteroi/RJ)
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
📍 Salão Ruby - 16h30 às 18h00

Talk show: Aspectos Práticos sobre a Securitização de Dívida Ativa

Palestrante 01: Procuradora Municipal Georgia Campelo (Salvador/BA)
Palestrante 02: Procuradora Maria Auxiliadora (Distrito Federal)
Palestrante 03: Advogado Cláudio Neto (ANPM)
Palestrante 04: Procuradora Municipal Andrea Veloso (Rio de Janeiro/RJ)
  • Dia 04 (Sex) 31 Out 2025
09h30 às 12h30

Encerramento (Salão Esmeralda)

Presidência de mesa:
Procuradora Municipal Maria Amélia Machado (Presidente APMS, Salvador/BA)
Procuradora Municipal Anne Karole (Presidente ANPM, São Luiz/MA)

Palestrante 1: Ministra Vera Lucia Santana (TSE)
Palestrante 2: Ministro Jorge Messias (AGU)

Entrega do Prêmio Almir Britto Edição Especial ao musicista Luiz Caldas (Salvador/BA)
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

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Associados ANPM

R$1.890,00

  • (LOTE 1) R$1.490,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$1.690,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$1.890,00 até 17/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 1.890,00
Não Associados

R$2.890,00

  • (LOTE 1) R$2.190,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$2.590,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$2.890,00 até 27/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 2.890,00
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Cerimônia de Abertura

Dia 28/10 – 17h30

Local: Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira)

INCLUSO NA INSCRIÇÃO DOS CONGRESSISTAS

Todos os congressistas inscritos estão convidados para esta cerimônia especial de abertura. Um momento inesquecível para dar início ao XX CBPM!

Acompanhantes: Convites disponíveis pelo WhatsApp (71) 98260-0426

Valor para acompanhantes: R$ 350,00

COMUNICADO IMPORTANTE

Informamos que as vagas para os acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) são limitadas e estão condicionadas ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).

Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.


Happy Hour

Vagas Limitadas: 180 participantes

Dia 29/10 – 18h30 às 22h00

Local: Hotel Wish - Área da Piscina

Realizado imediatamente após os trabalhos acadêmicos, na área da piscina do hotel do evento.

Atrações: Banda Negra Cor e DJ Vinny

Inclui alimentação e bebidas

Valor: R$ 120,00

(Congressistas e Acompanhantes)


Almoço das Mulheres

Vagas Limitadas: 65 participantes

Dia 29/10 – 12h30 às 14h30

Local: Restaurante Genaro - By Chef Vini Figueira

Hotel da Bahia by Wish

EXCLUSIVO PARA CONGRESSISTAS INSCRITOS

Este evento não permite acompanhantes.

Menu especial em 3 etapas, preparado pelo Chef Vini Figueira

Bebidas não alcoólicas e vinho incluídos

Valor: R$ 129,00


Festa de Encerramento

Vagas Limitadas: 380 participantes

Dia 30/10 – 19h00 às 02h00

Local: Trapiche Barnabé

All Inclusive - Bebidas e alimentação liberadas!

Atrações: Durval Lelis, Guig Guetto e DJ Vinny

Valor: R$ 200,00

(Congressistas e Acompanhantes)

COMUNICADO IMPORTANTE

Informamos que as vagas para os acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) são limitadas e estão condicionadas ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).

Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.


Instruções de Inscrição

Para Congressistas nos Eventos Sociais

1 Inscrições Individuais

Acesse a plataforma de inscrição com seu login e senha, clique em "Adicionar/Editar Atividades", selecione a atividade desejada e atualize.

Uma nova fatura será gerada com o valor do item para pagamento. Caso selecione mais de um item, o valor será somado em uma única fatura. Após o pagamento, a inscrição no evento é automaticamente confirmada.

2 Inscrições em Grupo

Se você faz parte de uma inscrição em grupo, entre em contato pelo WhatsApp do congresso: (71) 98260-0426 e solicite o link para pagamento.

Após a confirmação, envie o comprovante e a atividade será incluída na sua inscrição.



Natação

Vagas Limitadas: 30 participantes

Dia 27/10 - 06h00

Local: Porto da Barra

Futebol

Vagas Limitadas: 100 participantes

Dia 28/10 - 08h00 às 10h00

Local: Estádio de Pituaçu

Beach Tennis

Vagas Limitadas: 30 participantes

Dia 29/10 – 07h30 às 09h00

Local: Clube Espanhol

Canoa Havaiana

Vagas Limitadas: 36 participantes

Dia 30/10 – 07h00 às 09h00

Local: Praia da Preguiça

Corrida

Vagas Limitadas: 100 participantes

Dia 30/10 – 06h30

Local da Concentração: Clube Espanhol

Importante: As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos esportivos.

28 a 31 de outubro de 2025

Conheça os hotéis que estão oferecendo facilidades para os participantes do XX CBPM. Para obter o benefício, entrar em contato com a agência de turismo oficial.

*Pacotes promocionais para o evento, entrar em contato com o Hotel por telefone:
(51) 98173-1307


Agência Oficial

Em breve
 

Dicas da Cidade de Salvador

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