SOBRE O EVENTO

XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

Salvador estabeleceu as bases políticas, sociais e culturais que moldaram o Brasil. A capital baiana, onde aportou uma das caravanas da chegada dos portugueses, será, pela primeira vez, palco do maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país, o Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, neste ano, realizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Em sua 20ª edição, o evento reunirá Procuradoras e Procuradores de todo o Brasil, nos dias 28 a 31 de outubro, para discutir os principais temas que impactam os municípios e trocar experiências e soluções para os desafios contemporâneos dos espaços urbanos.

Com o tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidade no século XXI”, o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) tem como objetivos: possibilitar reflexões sobre as principais questões que impactam as cidades brasileiras; discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e desafios atuais para as cidades e a gestão pública; produzir enunciados que norteiem direcionamentos para um futuro próspero aos municípios, alinhados com as tendências modernas da Administração Pública; e viabilizar aprofundamento de temas que proporcionem eficiência e progresso na gestão pública.

A programação científica do XX CBPM, nos dias 29 a 31, será realizada no Hotel da Bahia by Wish, edifício histórico localizado na Praça Dois de Julho, mais conhecida como Largo do Campo Grande, palco de batalhas pela Independência da Bahia onde está afixado o Caboclo, símbolo das lutas. A abertura será em outra construção secular, o Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré, no dia 28/10.

Sobre as realizadoras: A ANPM representa mais de 20 mil Procuradores Municipais de todo o país. Em 2025, completa 27 anos e seu maior evento chega a Salvador. A APMS congrega cerca de 122 procuradores ativos e aposentados, foi a primeira associação de procuradores municipais fundada no país, em 1977.

O XX CBPM é um convite a um mergulho nas raízes da história para aportar a um futuro próspero e promissor para as cidades!
QUEM ESTÁ REALIZANDO

Realização

Patrocinadores

Diamante

Prata

Bronze

Cobre

Apoio

Agência de Viagens Oficial

Speakers

Palestrantes e Moderadores

Em breve

Sobre o Congresso

Programação Científica

  • Dia 01 (Ter) 28 Out 2025
17h30

Credenciamento e Abertura Oficial

17h30 - Credenciamento e recepção dos participantes
18h30 - Composição da mesa de autoridades locais e nacionais
18h45 - Fala dos parceiros institucionais (patrocinadores e apoiadores)
19h15 - Entrega do Prêmio Esperança Garcia
  • Dia 02 (Qua) 29 Out 2025
08h30

Credenciamento

 
09h30 às 10h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 01

Tema: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS
11h00 às 12h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 02

Tema: CARREIRA E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL
09h30 às 12h30 - (Simultâneo)

MESAS TEMÁTICAS E DE DEBATES PARA ENUNCIADOS (4 SALAS)

Tema 1: Regulação Urbana e Governança Territorial ou Sustentabilidade Ambiental e Resiliência Urbana

Mesa de Enunciados 1: Urbanismo e Meio Ambiente

Tema 2: Direito de Pessoal e Previdenciário

Mesa de Enunciados 2: Pessoal

Tema 3: Parcerias Público-Privadas e Eficiência Administrativa ou Contratos Administrativos Complexos

Mesa de Enunciados 3: Licitações e Contratos Administrativos

Tema 4: Reforma tributária e os impactos na arrecadação municipal

Mesa de enunciados 4: Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento (Incluindo gestão de dívida ativa)

14h30 às 16h00 - (Salão Principal)

Painel Temático 03

Tema: A NOVA CONSTITUCIONALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS MUNICÍPIOS
17h00 às 18h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 04

Tema: RAÇA E GÊNERO E ESG
  • Dia 03 (Qui) 30 Out 2025
09h30 às 10h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 05

Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E O FUTURO DA ATUAÇÃO JURÍDICA MUNICIPAL
11h00 às 12h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 06

Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS
09h30 às 12h30 - (Simultâneo)

Salas de Enunciados e Painéis Temáticos (4 salas)

Tema 5: Gestão de processos em um cenário de litigiosidade excessiva

Mesa de enunciados 5: Município em Juízo

Tema 6: Carreira e Valorização Institucional

Mesa de Enunciados 6: Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais

Tema 7: O antirracismo na perspectiva das mulheres

Mesa de Enunciados 7 – Antirracismo

Tema 8: Inovação e Transformação Digital na Administração Pública

Mesa de Enunciado 8: Inteligência Artificial e Inovação

14h30 às 16h00 - (Salão Principal)

Painel Temático 07

Tema: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MULTITUDINÁRIOS E DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL
17h00 às 18h30 - (Salão Principal)

Painel Temático 09

Tema: DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL
17h00 às 19h00

FÓRUM NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DAS CAPITAIS E GRANDES CIDADES

Tema: AUTONOMIA JURÍDICA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL NOS GRANDES MUNICÍPIOS
  • Dia 04 (Sex) 31 Out 2025
11h45 às 12h45

Conferência Magna de Encerramento

Tema: DEMOCRACIA, GESTÃO PÚBLICA E ADVOCACIA MUNICIPAL: COMPROMISSOS PARA O FUTURO
* programação sujeita à alteração até a data do evento.
VAGAS LIMITADAS

Escolha uma categoria

Associados ANPM

R$1.690,00

  • (LOTE 1) R$1.490,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$1.690,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$1.890,00 até 27/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 1.890,00
Não Associados

R$2.590,00

  • (LOTE 1) R$2.190,00 até 30/06
  • (LOTE 2) R$2.590,00 até 30/09
  • (LOTE 3) R$2.890,00 até 27/10
  • Empenho - Pagamento posterior R$ 2.890,00
Apoiadores

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  • A cada 15 inscrições a associação pagante teria a marca aplicada como apoiadora.
Saiba Mais

Informações

  • Eventos Sociais
  • Hospedagem
  • Locais do Evento
  • Transfer
Futebol - Vagas 100
Dia 28/10 - 08h00 às 10h00
Local: Estádio de Pituaçu


Festa de Abertura – Vagas 500
Dia 28/10 – 18h00 às 02h00
Local: Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira)

Informamos que a abertura da venda de ingressos ocorrerá em breve. Na ocasião, divulgaremos também todos os detalhes sobre a programação e as atrações que se apresentarão no evento.

Acompanhe nossos canais oficiais para não perder nenhuma atualização.

Acompanhante: R$ 350,00

COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que a participação de acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) está condicionada ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).
Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.


Beach Tennis – Vagas 30
Dia 29/10 – 07h30 às 09h00
Local: Clube Espanhol


Happy Hour
Dia 29/10 – 19h00 às 22h00
Local: Hotel Wish

Apenas para inscritos no XX CBPM


Canoa Havaiana – Vagas 36
Dia 30/10 – 07h00 às 09h00
Local: Praia da Preguiça


Festa de Encerramento – Vagas 200
Dia 30/10 – 20h00 às 02h00
Local: Trapiche Barnabé

Informamos que a abertura da venda de ingressos ocorrerá em breve. Na ocasião, divulgaremos também todos os detalhes sobre a programação e as atrações que se apresentarão no evento.

Acompanhe nossos canais oficiais para não perder nenhuma atualização.

Valor do ingresso para inscritos no XX CBPM: R$ 200,00
Acompanhantes: R$ 200,00

COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que a participação de acompanhantes nos eventos do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM) está condicionada ao preenchimento correto dos dados do(a) inscrito(a).
Ressaltamos que os pagamentos efetuados estarão sujeitos à conferência das informações prestadas, podendo ser realizado o estorno em caso de inconsistências ou descumprimento das condições estabelecidas.


Corrida – Vagas 100
Dia 31/10 – 07h00
Local da Concentração: Clube Espanhol



As inscrições serão validadas. Somente participantes com a inscrição efetivada poderão participar dos eventos sociais.
28 a 31 de outubro de 2025

Conheça os hotéis que estão oferecendo facilidades para os participantes do XX CBPM. Para obter o benefício, entrar em contato com a agência de turismo oficial.

*Pacotes promocionais para o evento, entrar em contato com o Hotel por telefone:
(51) 98173-1307


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O programa conta ainda com uma sala de conversa para os participantes. Encontre nos sistemas Android e IOS.